Dez anos depois da primeira emissão de Eurobonds, o Ministério das Finanças de Angola (Minfin) realizou na semana passada uma nova emissão de dívida soberana internacional no montante total de 1,75 mil milhões de dólares (cerca de 1,62 mil milhões de euros), repartidos em duas tranches.
A primeira tranche, avaliada em mil milhões de dólares, tem maturidade de cinco anos (2030) e cupão de 9,25%, enquanto a segunda, de 750 milhões de dólares, apresenta maturidade de dez anos (2035) e cupão de 9,78%.
Dados divulgados pelo Ministério das Finanças indicam que as intenções de investimento superaram em cerca de três vezes o montante colocado, refletindo algum apetite dos investidores pelos títulos angolanos.
A operação fixou-se 250 milhões de dólares acima do valor inscrito no Plano Anual de Endividamento 2025 (1,5 mil milhões de dólares), poderá ser justificada com as necessidades de financiamento em moeda estrangeira do Orçamento Geral do Estado de 2025, bem como com a diversificação das fontes de financiamento e a otimização da gestão da dívida pública, indica-se na nota de ‘research’ do Banco Millenium Atlântico (BMO).
Segundo os analistas do BMO, a operação, embora revele interesse por parte dos investidores, “representa um desvio face ao que estava definido na Estratégia de Endividamento 2024-2026, que recomendava evitar emissões com maturidades inferiores a 15 anos, de modo a reduzir a concentração do serviço da dívida no curto prazo e libertar espaço fiscal para o financiamento da estratégia de desenvolvimento”.
Os analistas sublinham ainda que “as taxas de juro acima dos 9%, verificadas nas tranches de 2025, estão acima das médias previstas na Estratégia de Endividamento”, refletindo “as condições de financiamento pouco apelativas nos mercados internacionais para a economia angolana, influenciadas pela evolução do preço do petróleo, pela classificação de risco do país e pela manutenção de taxas de juro elevadas em economias mais competitivas, como os Estados Unidos”.
Desde 2015, Angola tem recorrido aos mercados internacionais totalizando mais de 14 mil milhões de dólares em Eurobonds.
A estreia ocorreu em novembro de 2015, com a emissão da Palanca I, de 1,5 mil milhões de dólares e cupão de 9,50%, estruturada pelos bancos Goldman Sachs International, Deutsche Bank e ICBC International.
Seguiram-se, em maio de 2018, as emissões Palanca II e III, no valor total de 3,5 mil milhões de dólares, repartidos entre títulos de 10 e 30 anos, com cupões de 8,25% e 9,375%, respetivamente — esta última reaberta mais tarde com um acréscimo de 500 milhões de dólares.
Em novembro de 2019, o país regressou ao mercado com 3 mil milhões de dólares divididos entre as Palanca IV e V, com maturidades de 10 e 30 anos e cupões de 8% e 9,125%, respetivamente. Já em abril de 2022, foi lançada a Palanca VI, no valor de 1,75 mil milhões de dólares, com cupão de 8,75% e maturidade de 10 anos.
Essa operação incluiu uma componente de gestão de passivos (Liability Management), que permitiu recomprar parte das Eurobonds com vencimento em 2025 (Palanca I), sendo o remanescente canalizado para reforçar a tesouraria do Estado no âmbito da execução do Orçamento Geral do Estado de 2022.
