Num encontro informal com jornalistas em Luanda, denominado “Matabicho com a Imprensa”, o Banco Mundial confirmou o desbloqueio de 750 milhões de dólares (cerca de 636,6 milhões de euros) para sustentar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola no próximo ano. A instituição acrescentou que foi igualmente aprovado um pacote de garantias no valor de 250 milhões de dólares, destinado a facilitar o financiamento comercial.
Nelson Eduardo, economista sénior da instituição, sublinhou que o montante para 2026 permanece por definir, embora estejam previstas duas operações no âmbito do novo programa de apoio ao OGE. Esta injeção financeira surge num contexto em que o país enfrenta pressões de dívida mais elevadas e dificuldades em aceder aos mercados de endividamento convencionais. “A cada ano, analisamos caso a caso”, explicou Eduardo, justificando o valor superior à média histórica, que ronda os 500 milhões de dólares.
O representante do Banco Mundial fez um balanço positivo da relação com Angola, assinalando a retoma de uma cooperação mais intensa e a implementação de “muitas reformas” cujos impactos começam a ser visíveis. Entre os ganhos mencionados contam-se uma maior sustentabilidade da dívida pública, caracterizada por uma “elevada diminuição”, e avanços nas reformas cambiais. Eduardo não ignorou que a pandemia de covid-19 veio prejudicar algumas das reformas empreendidas pelo governo.
Este apoio financeiro não é desvinculado de condicionalidades. O desembolso está condicionado ao cumprimento de reformas políticas e ações institucionais específicas, desenhadas para fomentar o crescimento económico e uma redução sustentável da pobreza. Como exemplo de uma medida prévia já implementada, Nelson Eduardo citou a remoção progressiva dos subsídios aos combustíveis, ocorrida em março e julho últimos.
A carteira atual do Banco Mundial em Angola integra 16 projetos ativos, num montante global de 4,3 mil milhões de dólares, canalizados para setores como educação, saúde, energia e água. Desde 2019, os programas de apoio direto ao OGE totalizam cerca de 2,7 mil milhões de dólares, representando quase metade do portfólio de apoio financeiro da instituição ao país. Encontram-se em preparação novos projetos para as áreas da saúde, energia e apoio orçamental.
