Teixeira Cândido referiu que depois de sete reuniões entre as centrais sindicais e o Governo não foi encontrado consenso, o que para os trabalhadores “traduz uma falta de vontade do Governo em encontrar soluções na mesa das negociações”.
Em causa está uma greve geral interpolada, cuja primeira fase decorreu entre os dias 20 e 22 de março passado, estando previsto decorrer a segunda no período entre 22 e 30 de abril.
Um caderno reivindicativo foi enviado ao Presidente angolano, João Lourenço, em setembro de 2023, por três centrais sindicais a exigir aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta "flexibilizada", entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros) e um reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).
O sindicalista denunciou que estão a ser preparados “descontos maciços”, como forma de inibir a adesão dos trabalhadores a uma eventual segunda fase da greve.
Segundo Teixeira Cândido, os trabalhadores estão mobilizados a consentirem sacrifícios para verem atendidas as suas reivindicações, e não vão inibir-se de reivindicar os seus direitos.
“Na medida em que hoje temos angolanos a viver em extrema pobreza, e o conceito de extrema pobreza é o estabelecido pelas Nações Unidas, em como quem vive com menos de dois dólares por dia, vive em extrema pobreza”, referiu.
Teixeira Cândido frisou que o Governo de angolano no seu Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), no eixo n.º 4 propõe-se a erradicar a pobreza e a extrema pobreza.
“O que nós temos é um Governo que está a ter trabalhadores que estão a reivindicar, a dizer que não é possível hoje viver com o salário que se paga de 32 mil kwanzas e que isso pressupõe estar a viver em extrema pobreza”, disse.
“O Governo está completamente insensível ao apelo dos trabalhadores e os trabalhadores estão disponíveis a ir à luta, até que haja uma solução, mas que não vamos abandonar a luta, não vamos ser vencidos pelo cansaço”, acrescentou.
O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi rejeitado pelos sindicatos.
As três centrais sindicais - Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) – exigem também a atualização dos subsídios previstos no sistema das prestações sociais do Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), bem como a gestão partilhada dos fundos do INSS, conferindo “transparência necessária”.
