João Maria de Sousa realçou a participação de magistrados do Ministério Público no grupo de trabalho criado pelo Presidente da República para o reajustamento da legislação sobre a corrupção, do mesmo modo que estão a ser preparados novos instrumentos legais para o combate ao branqueamento de capitais.
“A Procuradoria-Geral da República está preparada para aplicação dos instrumentos legais que resultarem da reforma da Justiça”, referiu João Maria de Sousa. No seu balanço das actividades desenvolvidas em 2013, João Maria de Sousa pediu aos magistrados do Ministério Público que evitem prender primeiro o cidadão para depois investigar.
“Devemos continuar a combater a tendência de tudo prender e de todos manter na prisão”, disse e sublinhou que o momento “exige que se investigue e depois se prenda. O Procurador-Geral referiu ser preciso mais rigor na aplicação da prisão preventiva e nas prorrogações das prisões.
“A Democracia e o Estado de Direito pressupõem um Ministério Público capaz de garantir a igualdade dos cidadãos perante a lei e que seja o garante da legalidade e do regular funcionamento das instituições democráticas”, lembrou.
A nossa vocação, insistiu, coloca-nos na linha de frente entre os mecanismos sociais dedicados à defesa da legalidade, do interesse público, do princípio da igualdade dos cidadãos, da preservação da paz social e da garantia dos Direitos Humanos.
Jornal de Angola
