As contas públicas angolanas apresentaram um buraco de 400 milhões de dólares ou 360 milhões de euros nos três primeiros meses do ano, com receitas fiscais em forte quebra face ao orçamentado, período em que o barril de crude rondou 30 dólares (26,9 euros).
Os números constam do relatório sobre a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no primeiro trimestre de 2016, hoje divulgado e aprovado quarta-feira pelas comissões parlamentares de Economia e Finanças, que assim segue para discussão e votação final global em plenário da Assembleia Nacional no dia 21 de Julho.
Na apresentação do documento aos deputados angolanos, o secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, referiu que entre Janeiro e Março de 2016 foram arrecadadas receitas no valor de 674.858 milhões de kwanzas (4 mil milhões de dólares ou 3,6 mil milhões de euros), o que corresponde a apenas 10% do previsto para todo o ano.
O OGE angolano previa para este ano a exportação de petróleo a um preço médio de 45 dólares por barril, mas no primeiro trimestre essas vendas chegaram aos 30 dólares, afectando a arrecadação de receitas fiscais. Por esse motivo, o Governo angolano anunciou esta semana uma revisão em baixa, para 41 dólares, da média esperada para a venda de cada barril de petróleo.
Já as despesas ascenderam a 741.060 milhões de kwanzas (4,4 mil milhões de dólares ou quatro mil milhões de euros), representando 12% das despesas previstas para todo o ano executadas nos primeiros três meses. Globalmente, disse ainda Alcides Safeca, as contas públicas do primeiro trimestre apresentaram um buraco equivalente a 66.202 milhões de kwanzas (360 milhões de euros).
Além disso, este cenário orçamental, apontou o secretário de Estado, obrigou o Governo a utilizar "o instrumento legal de cativação de despesas", travando investimentos e transferências.
O aumento das receitas tributárias não petrolíferas, o aperfeiçoamento do desempenho do sector diamantífero, também para aumentar as receitas tributárias, o incremento da produção nacional, com financiamento aos projectos dos empresários angolanos "que possam contribuir para a diminuição das importações e fomentar as exportações", são algumas das recomendações dos deputados ao Governo Executivo, no relatório de balanço da execução do OGE.
Devido à crise financeira, económica e cambial que o país atravessa, tendo em conta a quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano anunciou esta semana a revisão em baixa de vários indicadores macroeconómicos deste ano.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passa dos 3,3% previstos no OGE de 2016, face ao ano anterior, para 1,3%, enquanto o défice das contas públicas deverá subir de 5,5 para 6%.
Além disso, o Ministério das Finanças prevê agora arrecadar 18 mil milhões de dólares (16,2 mil milhões de euros) em receitas fiscais em todo o ano, menos 25% face ao estimado inicialmente, uma quebra inferior ao corte nas despesas, fixado em cerca de 20%.
LUSA
