"Nos termos do acordo parassocial celebrado entre o Banco BPI e a Unitel, S.A., a concretização da operação de cisão depende também do acordo da Unitel, S.A. (i) à transmissão para a Nova Sociedade, por efeito dessa operação, da participação de 50,1% no BFA e (ii) ao ingresso da Nova Sociedade na posição ocupada pelo Banco BPI no acordo parassocial acima referido", refere o comunicado hoje divulgado pelo BPI no site da CMVM.
A administração do BPI propõe fazer o ‘spin off' dos seus negócios em África, incluindo da participação de 50,1% no Banco Fomento Angola (BFA), de modo a reduzir a exposição do banco a África, tal como exigido pelo Banco Central Europeu (BCE). Os accionistas do BPI vão assim receber títulos da nova sociedade, que será cotada na bolsa de Lisboa.
Cada acção do BPI dará direito a uma acção da nova sociedade que vai passar a deter os activos africanos do banco liderado por Fernando Ulrich. O BPI procura cumprir as instruções do BCE, que determinou que o banco português terá de reduzir a sua exposição a Banco de Fomento Angola (BFA) até Março de 2016. O BFA é detido em 50,1% pelo BPI, estando o restante capital nas mãos da Unitel, uma empresa de telecomunicações controlada pela empresária angolana Isabel dos Santos.
"O Projecto prevê que seja destacada do Banco BPI, a parcela do património correspondente à unidade de negócio de gestão de participações sociais em instituições de crédito africanas, incluindo todos os demais recursos afectos ao respectivo exercício, para com ela se constituir uma nova sociedade (adiante Nova Sociedade), cujo objecto social consistirá na gestão de participações sociais. Assim, através desta operação será destacado do Banco BPI o conjunto patrimonial que integra (i) as participações sociais correspondentes a 50,1% do capital social no Banco de Fomento Angola, S.A. (BFA), a 30% do capital social no Banco Comercial e de Investimentos, S.A. e 100% do capital social na BPI Moçambique - Sociedade de Investimento, S.A.; e (ii) outros activos e posições jurídicas necessários ao suporte do exercício da actividade da unidade económica a destacar", explicou o banco.
O projecto de cisão será submetido à aprovação dos accionistas, numa assembleia-geral extraordinária que será marcada para o efeito.
A Nova Sociedade terá um capital social de 46 milhões de euros, dividido em 1.450.827.827 acções ordinárias, escriturais, nominativas, sem valor nominal e com o valor de emissão unitário de € 0,03170603647, o que significa que, na data de produção de efeitos da cisão, será atribuída aos accionistas do Banco BPI uma acção da Nova Sociedade por cada acção do Banco BPI detida. As acções da Nova Sociedade serão objecto de pedido de admissão à negociação no Euronext Lisbon, mercado regulamentado gerido pela Euronext Lisbon - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.
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