Todos os países recorrem a financiamento externo para gerir os cofres públicos e Angola não é excepção. Todavia, os últimos movimentos do Governo angolano nesta matéria indicam uma escassez de liquidez nos cofres do Estado que sublinha a dependência das receitas do petróleo e, ao mesmo tempo, inibe o desenvolvimento.
Esta realidade resulta da circunstância de Angola estar a recorrer a financiamento externo, não para realizar investimento, mas sim para ajudar a pagar a dívida pública. Há um endividamento que restringe a capacidade de escolha e, em simultâneo, arrastando-se no tempo, contribui para perpetuar esse cenário.
Só este ano, o país tem previsto pagar 4,4 mil milhões de dólares em serviço da dívida, sendo que em 2025 este montante ascenderá a cinco mil milhões de dólares. Dai que se entendam decisões como a noticiada na semana passada pela Standard & Poor’s (S&P), segundo a qual Angola está a negociar com três bancos externos com financiamento, de 1,5 mil milhões de dólares, para ajudar a pagar a dívida pública.
O Governo “está em discussões com três bancos externos sobre mecanismos de liquidez, num total de cerca de 1,5 mil milhões de dólares, para ajudar a cumprir os pagamentos”, anunciou a agência de notação financeira num documento distribuído a investidores citado pela agência Lusa.
Já no início do mês, o Presidente angolano, João Lourenço, tinha autorizado a contracção de um empréstimo de 500 milhões de dólares, junto da filial da África do Sul do Standard Bank.
É também neste contexto, em que precisa das receitas geradas pela actividade petrolífera para financiar o Estado, que se justifica a decisão de Angola de abandonar a Organização dos Países Produtores de Petróleo, não ficando amarrada às quotas impostas pela organização.
A pressão sobre João Lourenço resulta deste impasse económico que nasce de um círculo vicioso. O Estado é pressionado pelos credores e o investimento externo tarda em ser capaz de colocar o país com taxas de crescimento económico sólidas. Por exemplo, em 2033, o Produto Interno Bruto angolano registou um incremento de apenas 0,9%. Este quadro, por via de uma inflação crescente, tem conduzido a uma depreciação acentuada do poder de compra e a uma contestação da população, que deixou de ser envergonhada como nos tempos do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
De acordo com a S&P, as principais perguntas que os investidores fazem relacionam-se com a predominância do sector petrolífero em Angola e as implicações para as finanças públicas, o impacto da taxa de câmbio na vulnerabilidade financeira do país e o impacto dos protestos populares na implementação das reformas económicas, além do volume da dívida e composição dos credores.
Aliás, como aponta o Banco Mundial, a questão da dívida está longe de ser um exclusivo de Angola. Os pagamentos de dívida pública pelos países africanos dispararam devido à exposição ao financiamento comercial a empréstimos de governos que não pertencem ao Clube de Paris, o credor tradicional, mas que perdeu relevância devido à influência tentacular da China, cuja lógica é bem diferenciada da seguida pelos países ocidentais
Para Angola, resume a S&P, “a capacidade de pagar a dívida depende de os preços do petróleo se manterem acima dos 65 dólares e da produção continuar a níveis adequados”. Ou seja, a diversificação da economia é insuficiente e a dependência do petróleo continua a assombrar o futuro do país. Jornal de Negócios
