Ao Novo Jornal, a OAA afirmou que muitos juízes "não estão a fazer justiça em nome do povo, mas sim em nome do Governo", realçando que a Lei "está a ser atropelada" em tribunal.
Conforme a Ordem dos Advogados de Angola, nos tribunais, os juízes estão a mostrar que a justiça está sob o "cafrique" do sistema, "daí muitos não quererem desempenhar o seu papel".
Em declarações ao Novo Jornal, o advogado Calisto Moura, coordenador do plantão da OAA para acompanhamento das pessoas detidas no âmbito dos tumultos, cenas de vandalismo e pilhagens registadas em Luanda e em outras províncias de Angola, disse que a Polícia Nacional, em muitos casos, não tem mostrado provas da acusação e dos motivos das detenções.
Segundo Calisto Moura, há processos em que há mais de 50 pessoas constituídas arguidas, acusadas dos mesmos crimes, sem provas no processo.
"Infelizmente, nas audiências de julgamento não se tem verificado a presença dos autuantes (o polícia que fez a detenção). Estes nunca aparecem", lamentou.
Segundo Calisto Moura, embora a OAA discuta e apresente argumentos e recursos, "é infelizmente o poder político e os tribunais que têm a última palavra".
A OAA salienta que há juízes que demonstram compromisso com a justiça, daí alguns recursos ditarem a liberdade de muitos cidadãos.
"Infelizmente, há juízes duros demais que estão a condenar à pena de prisão preventiva cidadãos com pena de prisão de um ano", afirma.
A Ordem dos Advogados afirma também que o número de pessoas detidas nos tumultos de Julho pôs à prova o sistema judicial.
Conforme o coordenador do plantão da OAA para acompanhamento das pessoas detidas no âmbito dos tumultos, alguns juízes "foram mesmo compelidos a condenar, daí mostraram que não são independentes".
O advogado declarou também que muitos processos só foram céleres por conta da intervenção da Ordem dos Advogados de Angola. NJ
