Docente universitário e jurisconsulto, Marcolino Moco está em Lisboa para apresentar o seu último livro, “Angola – Estado Nação ou Etnia Política”, uma colectânea de artigos, intervenções, entrevistas e crónicas. Na quarta-feira, estará também presente no Debriefing Africa Monitor Intelligence, um evento que reúne especialistas numa conversa “off the record”. O seu novo livro conclui com uma proposta para renovar a atual ordem constitucional do país.
Entre as linhas propostas para a nova Constituição está a criação de uma Câmara Alta no Parlamento, com certo grau de autonomia de controlo sobre o poder legislativo, judicial e sobre a ação governativa. Ao nível do governo, propõe-se a criação de um Conselho de Estado, também com autonomia. Ambos seriam representativos das etnias e regiões dominantes do país.
Para a chefia de Estado, propõe-se um cargo “menos endeusado e não partidarizado”, pondo de lado a “intimidação e manipulação”. Moco admite mesmo que a presidência emane dos novos órgãos representativos, “não emergindo de uma disputa eleitoral do tipo ocidental, mas doseada por alguma participação de outras vontades e representações do universo multiétnico e multicultural da nação moderna”.
Outra proposta constitucional é uma Câmara Baixa no Parlamento, a par de um governo, que, esses sim, emergissem de resultados eleitorais. O chefe de governo estaria subordinado à legislação nacional, prestando constas ao chefe de Estado e ao Conselho de Estado e sujeitando-se ao controlo e acompanhamento pela Câmara Alta.
“Assim teríamos uma Constituição surgida na sequência de um processo de verdadeira reconciliação nacional, baseada na ideia de que é necessário terminar com o ciclo de atitudes irresponsáveis da elite política perante os povos de Angola que são `obrigados´ a construir na diferença e diversidade uma única nação”, escreve.
Esta nova repartição de poderes diverge da “forma chico-espertista como foi defendida e aprovada a Constituição Eduardista de 2010, responsável pelo redobrar das tensões que se vivem hoje no país”, adianta. Parceiros internacionais como a ONU, UA e UE “deixariam gradualmente de necessitar do recurso a ações de intervenção tipo bombeiro, que só aparece quando as chamas já foram ateadas”.
No livro, Moco assume que as suas análises de Angola possam parecer “estranhas” para os que veem no atual regime um fator de estabilidade em relação à guerra ou para os que consideram que o autor tenha estado “um dia reunido na mesma mesa da direção do país, com elementos que hoje constituem o núcleo duro desse regime”.
“Porém, desde que me encontro nesta plataforma em que não disputo o poder pelo poder, dedicando-me inteiramente à reflexão sobre o futuro do País e de África, nunca me senti tão à vontade em tomar tais posições, ciente de que estou plenamente reconciliado com um passado político que nada tem a ver com as excentricidades do regime atual, especialmente naquilo a que temos assistido depois dos entendimentos de paz de 2002”, afirma.
“Angola – Estado Nação ou Etnia Política” está à venda nas lojas FNAC e em.AUTORES.club. A obra será apresentada nos próximos dias na Universidade de Lisboa.
AM
