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Sexta, 17 Abril 2026 16:04

Pré-candidato à liderança do MPLA critica gestão dos recursos hídricos e saneamento em Angola

 

O engenheiro António Francisco Venâncio, no âmbito da sua pré-candidatura à presidência do MPLA, tornou pública uma reflexão crítica sobre a governação dos recursos hídricos e do saneamento em Angola, destacando fragilidades estruturais e propondo mudanças no modelo actual.

Num texto divulgado na sua página, o engenheiro começa por abordar a gestão das bacias hidrográficas, com particular enfoque para a bacia do rio Cavaco, na província de Benguela. Venâncio sublinha a ausência de funcionamento efectivo dos Conselhos de Bacia Hidrográfica (CBH), instrumentos previstos por lei, mas cuja implementação prática continua por concretizar em várias regiões do país.

Segundo o autor, a inexistência destes órgãos compromete o planeamento e a monitorização contínua dos recursos hídricos, criando vulnerabilidades que podem resultar em situações críticas, como cheias e desastres naturais. O caso recente registado em Benguela é apontado como exemplo das consequências associadas à falta de gestão adequada.

O engenheiro recorda que o Decreto Presidencial n.º 76/17 instituiu o Conselho Nacional de Águas, com competências para promover a criação dos CBH, estruturas que deveriam assegurar uma gestão participativa e sustentável das bacias hidrográficas. No entanto, defende que, no caso específico do Cavaco, a ausência deste conselho impede o controlo eficaz de fenómenos como o assoreamento e as inundações.

Venâncio reforça que a correcta gestão dos rios constitui um pilar essencial para o desenvolvimento económico e social, defendendo uma maior abertura institucional à participação de técnicos, especialistas e organizações como a Ordem dos Engenheiros de Angola.

No que respeita ao saneamento, o pré-candidato manifesta reservas quanto à actual tutela do sector pelo Ministério da Energia e Águas. Considera que esta configuração levanta questões sobre a eficácia das políticas públicas, sobretudo num domínio que classifica como central para a saúde pública e qualidade de vida das populações.

O responsável critica ainda abordagens que, no seu entender, se limitam a intervenções pontuais, como a limpeza de valas ou desobstrução de sistemas de drenagem, sem uma estratégia estrutural mais abrangente. Neste contexto, refere o projecto do Rio Luanda, apontando que iniciativas desta natureza terão enfrentado resistência institucional.

Como alternativa, Venâncio propõe a transferência das competências de saneamento para o Ministério das Obras Públicas, defendendo uma reorganização administrativa que permita respostas mais eficazes aos desafios urbanos, particularmente na capital.

O texto termina com um apelo à implementação urgente de reformas, incluindo a activação dos Conselhos de Bacia Hidrográfica, a reavaliação da arquitectura governativa e o reforço das políticas de ordenamento do território e comunicação pública.

A reflexão surge num contexto de debate interno no MPLA e levanta questões sobre os desafios da governação em sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país.

Numa nota final, o engenheiro deixa ainda uma saudação ao Papa Leão XIV, assinalando a sua visita apostólica a Angola, num momento que considera simbólico para o país.

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