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Domingo, 05 Abril 2026 15:15

UNITA defende pacto de estabilidade democrática para consolidar a paz em Angola

A UNITA assinalou o Dia da Paz, celebrado a 4 de Abril, com um apelo ao aprofundamento da reconciliação nacional, à inclusão política e social de todos os angolanos e à construção de um pacto de estabilidade democrática que garanta eleições livres, justas e transparentes no país.

Numa declaração evocativa da data, o partido recorda que a assinatura, a 4 de Abril de 2002, em Luanda, do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka para a cessação das hostilidades e resolução das questões militares pendentes representou o culminar de um longo percurso negocial entre angolanos, iniciado ainda antes da proclamação da Independência Nacional.

Segundo a UNITA, esse processo teve antecedentes nas cimeiras de Kinshasa entre a UNITA e a FNLA, do Luena (Luso) entre a UNITA e o MPLA, bem como nos encontros de Mombaça e Nakuru, envolvendo os três movimentos de libertação, que antecederam os Acordos de Alvor, assinados a 15 de Janeiro de 1975, e que definiram os termos da transição política para a Independência proclamada a 11 de Novembro do mesmo ano.

Por ocasião das celebrações do 4 de Abril de 2026, a UNITA prestou homenagem “a todos os patriotas que lutaram pela causa da Independência, da Paz democrática e da Unidade Nacional”, apelando simultaneamente ao povo angolano para perdoar os passivos da guerra fratricida e reforçar os esforços em prol da reconciliação nacional.

O partido defende que o aprofundamento da paz passa também pelo reconhecimento, de forma igual e justa, dos signatários dos Acordos de Alvor — Álvaro Holden Roberto, António Agostinho Neto e Jonas Malheiro Savimbi — como artífices da Independência e heróis nacionais, bem como pelo reconhecimento do contributo de milhares de presos políticos, patriotas e nacionalistas que participaram na luta de libertação nacional fora das estruturas dos três movimentos históricos.

Na declaração, a UNITA sublinha ainda que a consolidação da paz exige a inclusão efectiva de todos os cidadãos nos seus benefícios, defendendo igualdade de direitos e de oportunidades, sem discriminação por motivos raciais, políticos, religiosos ou de origem geográfica. O partido considera igualmente que os activistas cívicos devem ser protegidos e não perseguidos e que as autoridades públicas devem assegurar tratamento equitativo entre o partido no poder e as forças da oposição, incluindo no acesso à comunicação social pública, nos termos da Constituição e da lei.

A UNITA recorda que a Independência, a Democracia, a Paz e o Desenvolvimento são conquistas alcançadas com sacrifícios prolongados ao longo de décadas por várias gerações de angolanos, defendendo que esses valores devem ser preservados e aprofundados através da promoção da tolerância política e da inclusão social.

No documento, o partido alerta ainda para riscos associados à intolerância política, à exclusão social, ao hegemonismo de grupos e a práticas fraudulentas, que, na sua perspectiva, constituem ameaças à estabilidade e à reconciliação nacional efectiva.

Como contributo para o reforço da estabilidade política, a UNITA, através do seu presidente, Adalberto Costa Júnior, reiterou a proposta de criação de um Pacto de Estabilidade Democrática, destinado a assegurar um processo eleitoral livre, justo e transparente e a garantir que a paz e o futuro do país assentem num compromisso nacional vinculativo.

A formação política apelou, por fim, à participação de todos os sectores da sociedade angolana na construção deste pacto, defendendo que o reforço da estabilidade e da confiança nas instituições passa por processos eleitorais credíveis e conformes à Constituição da República de Angola.

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