Há turbulência nos meios políticos e intelectuais de Angola. A assunção de que a empresa soberana do país, a Sonangol, não está bem foi assumida quando o Presidente da República tomou uma decisão drástica: colocar na gestora Isabel dos Santos a incumbência de reestruturar. Os meios polí- ticos mexeram-se. Pelo meio, apareceram números citados pelo jornal angolano Valor Económico de potenciais imparidades de 50 mil milhões de dólares na empresa, o equivalente a metade do PIB do país. A informação foi desmentida por Isabel dos Santos via Twitter, mas não convenceu economistas.
O que vai fazer a gestora e empresária Isabel dos Santos? Realinhar a empresa dentro de uma estratégia que era conhecida há bastante tempo e que já foi testada em outros setores estratégicos do país como seja as minas. Haverá uma empresa core, que será a concessionária nacional, e haverá subsidiárias para outras áreas de negócios, como seja uma holding operacional e uma empresa de apoio e serviço logístico. Mas Isabel dos Santos foi bem aconselhada e começou por falar em transparência na decisão e na atuação e renunciou aos cargos na NOS, Efacec e BIC português, empresas nas quais é acionista. Nesta manobra de participações sociais, pouco deram conta mas o BCP vai mudar de mãos e focar numa holding específica que vai ser criada para participações não core e de longo prazo.
Mas vamos aos factos. Isabel dos Santos é a maior empresária do continente africano e, em Portugal, assumiu posições de liderança entre meia dúzia das 20 maiores empresas do país. Não é irrelevante as suas decisões. A nova presidente do conselho de administração da Sonangol disse que a reestruturação em curso na empresa estatal implicará a cria- ção de três entidades e o objetivo último é baixar os custos de produção. O modelo passa pela cria- ção e uma holding operacional, outra de apoio e serviços logísticos e a função concessionária do setor petrolífero. O objetivo é aumentar a rentabilidade, eficácia e transparência. Recorde-se que a empresa tem nove mil funcioná- rios e 17 subsidiárias. A receita total da empresa situou-se no equivalente a 11,9 mil milhões de euros em 2015, uma quebra de 34% em termos homólogos, enquanto o resultado líquido caiu 45%.
A queda persistente do valor do crude obrigou o país a orçamentais retificativos nos últimos anos, pois grande parte da receita fiscal veio desta empresa. Uma das respostas dadas à comunica- ção social sobre a necessidade de uma nova refinaria, pois a importação de refinados é problemática em termos de contas externas, levou Isabel dos Santos a responder que “a seu tempo faremos os estudos necessários para retomar esse processo”. É uma resposta cautelosa e recorde-se que há um projeto industrial previsto para o Lobito.
Contestação
A chamada da um familiar pelo Presidente da República para ficar à frente de um projeto nacional não é inédito. O exemplo anterior aconteceu com o fundo soberano do país com 5 mil milhões de dólares de ativos e que é presidente por um outro filho de Eduardo dos Santos. A contestação interna a nível de partidos e de opositores políticos do sistema voltou a atingir um novo nível, depois de 12 juristas terem anunciado há uma semana, que iriam avançar com uma providência cautelar para suspender esta nomeação. Diz um dos advogados, citado pela comunicação social, que a nomeação da filha do PR para aquelas funções, violou a Lei da Probidade Pública de 2010, tendo anunciado que iriam avançar com uma queixa ao procurador-geral da República. A informação do Valor Económico está a ser aproveitada por quem contesta a decisão, no sentido de que houve má gestão ao longo dos anos pelos anteriores responsáveis da companhia. Revelava a notícia que existiria discrepâncias entre os fundos recebidos e os investidos pela petrolífera, sobrevalorização dos ativos e contratos prejudiciais para o Estado. A resposta fala em “desmentido categórico” de uma informa- ção que a fonte diz ter origem nos Comité de Reestruturação e Análise para o Aumento da Eficiência do Setor Petrolífero. Refere a gestora que o Comité não efetuou qualquer análise financeira detalhada pelo que é absolutamente falso e descabida a noticia. O Comité tem trabalhado no sentido de identificar “novas formas de organização” para tornar o setor “competitivo e atrativo para os operadores internacionais”.
