Discursos musculados, anúncios antecipados de vitória, acusações recíprocas, linguagem de forte mobilização emocional e manifestações de intolerância política começam a fazer parte de uma realidade que merece reflexão séria. Não porque a democracia deva ser silenciosa, consensual ou desprovida de paixão, mas precisamente porque a democracia precisa de paixão política sem transformar o adversário em inimigo.
O problema que Angola enfrenta não é a existência do conflito político. O conflito é inerente à democracia. O verdadeiro problema começa quando o conflito deixa de ser regulado por instituições, regras e cultura democrática.
A democracia nasceu, em grande medida, da tentativa histórica de encontrar mecanismos para resolver pacificamente conflitos que, em épocas anteriores, eram frequentemente resolvidos pela força.
O Parlamento substituiu parcialmente o campo de batalha. O voto substituiu a sucessão violenta do poder. O debate público passou a substituir, pelo menos idealmente, a imposição pela força. Por isso, numa democracia, o adversário político não deve ser entendido como um inimigo.
O adversário é aquele que possui uma visão diferente do Estado, da economia, da sociedade e do futuro nacional. Pode criticar o Governo, defender a alternância, denunciar aquilo que considera injustiças e apresentar-se como alternativa de poder.
Tudo isso é legítimo. O perigo começa quando se passa da afirmação:
“Quero ganhar as eleições”, para “Se eu não ganhar, o resultado não pode ser legítimo.” É nesta passagem aparentemente pequena, mas politicamente profunda, que se encontra uma das maiores ameaças à estabilidade democrática.
Em qualquer democracia, é legítimo que partidos e candidatos demonstrem confiança na sua capacidade eleitoral. Entretanto, a proclamação antecipada de uma vitória como se ela já estivesse consumada pode criar expectativas difíceis de administrar posteriormente.
Quando uma liderança política repete durante meses que a vitória é inevitável, os seus apoiantes podem começar a interpretar qualquer resultado diferente como uma anomalia. A derrota deixa de ser uma possibilidade democrática e passa a ser apresentada como uma impossibilidade política. E quando a derrota se torna psicologicamente impossível, o sistema eleitoral passa a enfrentar um risco particularmente grave: a transformação da contestação política em rejeição das instituições.
Uma coisa é afirmar que “temos confiança de que venceremos”, a outra, completamente diferente, é afirmar que “já vencemos e qualquer resultado contrário será ilegítimo.”
A primeira é estratégia eleitoral, já a segunda pode ser uma preparação psicológica para uma crise pós-eleitoral.
A política angolana não pode ser analisada sem considerar a sua própria história. Angola carrega uma memória política marcada por décadas de confrontação, conflito armado, profundas divisões políticas e sociais e uma longa luta pela consolidação do Estado.
A paz alcançada em 2002 não deve ser entendida apenas como ausência de guerra, mas como uma construção política, institucional e cultural. Por isso, a preservação da paz exige que as novas gerações de políticos compreendam que a competição pelo poder não pode reproduzir as lógicas de confrontação do passado sob novas formas. Uma sociedade pode substituir as armas pelas palavras e, ainda assim, conservar uma cultura de hostilidade. É precisamente por isso que precisamos de uma nova cultura política.
Existe uma diferença fundamental entre campanha eleitoral e guerra política. Na campanha, procura-se convencer, e na guerra, procura-se derrotar o inimigo.
Na democracia, o objectivo de um partido é conquistar votos suficientes para governar, mas o partido derrotado continua a existir, continua a representar cidadãos e continua a possuir direitos políticos. O vencedor não recebe o país como propriedade privada, recebe um mandato, e o derrotado não perde a sua cidadania, perde uma eleição.
Esta distinção deveria estar no centro da educação democrática angolana, perder eleições não é perder o país e ganhar eleições não é conquistar o país.
Há outro fenómeno que merece particular preocupação, a transformação da preferência partidária numa espécie de identidade social absoluta.
Quando uma pessoa deixa de ser simplesmente alguém que vota num determinado partido e passa a considerar que quem vota diferente é necessariamente ignorante, corrupto, traidor ou inimigo, a sociedade começa a fragmentar-se.
A intolerância política pode instalar-se dentro das famílias, nas comunidades, nos locais de trabalho, nas universidades e nas redes sociais.
O cidadão começa a escolher os seus amigos pela filiação política, a crítica passa a ser interpretada como traição, a discordância transforma-se em ofensa e a política deixa de ser uma escolha racional entre diferentes projectos de sociedade para se transformar numa luta entre identidades. É assim que nasce a polarização extrema.
É importante distinguir firmeza de agressividade. Uma oposição forte é necessária numa democracia, uma oposição deve questionar, fiscalizar, denunciar e propor. Da mesma forma, o Governo deve responder às críticas, defender as suas políticas e apresentar os resultados da sua governação. Mas a força política não se mede pelo volume da voz, pelo número de insultos ou pela capacidade de mobilizar multidões. A verdadeira força política mede-se pela capacidade de convencer sem destruir, criticar sem desumanizar e mobilizar sem incitar ao ódio.
Um líder político verdadeiramente democrático deveria poder dizer aos seus apoiantes: “podemos discordar profundamente dos nossos adversários, mas eles continuam a ser nossos compatriotas.”
As eleições gerais de 2027 poderão representar um momento particularmente importante para a democracia angolana. A experiência das eleições de 2022 demonstrou uma competição eleitoral mais apertada entre as principais forças políticas do país. O MPLA obteve 51,17% dos votos e 124 mandatos, enquanto a UNITA obteve 43,95% e 90 mandatos. A margem relativamente reduzida entre os principais concorrentes tornou evidente uma realidade, a competição política angolana tornou-se mais intensa.
Quanto mais competitiva for uma eleição, maior deve ser a responsabilidade dos actores políticos. Quanto menor for a diferença entre os concorrentes, maior deve ser a confiança nas instituições.
Quanto maior for a expectativa de alternância, maior deve ser a preparação para administrar pacificamente tanto a vitória como a derrota.
Uma das grandes falhas das democracias jovens consiste em preparar cuidadosamente o dia da votação e negligenciar o período imediatamente posterior, mas a eleição não termina quando fecham as urnas, existe um ciclo muito mais amplo, como se resume em campanha, votação, apuramento, divulgação dos resultados, contestação, decisão institucional, aceitação e governação. Cada uma destas fases pode produzir tensões.
Por isso, Angola deveria reforçar mecanismos permanentes de prevenção e gestão de conflitos eleitorais.
Entre as possibilidades podemos considerar uma declaração pública de todos os partidos sobre a não-violência eleitoral, um código de conduta interpartidário, mecanismos permanentes de diálogo entre partidos, estruturas de mediação pré-eleitoral, mecanismos rápidos de verificação de informações falsas, educação cívica sobre direitos eleitorais, reforço da confiança nas instituições eleitorais, mecanismos de resolução rápida de disputas e estruturas locais de prevenção de conflitos.
A experiência de países africanos como o Gana e o Quénia demonstra que o diálogo político, a mediação e as estruturas de paz podem desempenhar um papel importante na prevenção da violência eleitoral.
A paz eleitoral não deve ser construída depois da crise. Deve ser preparada antes dela.
O Gana oferece uma experiência interessante de diálogo e prevenção de conflitos eleitorais, envolvendo instituições públicas, partidos políticos e organizações da sociedade civil. Já o Quénia oferece uma lição diferente, as consequências que podem resultar quando a competição eleitoral se combina com elevada polarização política, desconfiança institucional e mobilização social.
Talvez esteja na hora dos actores políticos angolanos discutirem um verdadeiro código de conducta eleitoral sobre a tolerância, onde deve conter, entre outros aspectos, que nenhum partido deve recorrer à violência, nenhum líder deve incitar os seus apoiantes contra grupos políticos ou sociais, nenhum concorrente deve apresentar resultados não oficiais como resultados definitivos, qualquer denúncia de fraude deve ser encaminhada através dos mecanismos legais disponíveis, as instituições eleitorais devem comunicar de forma transparente e regular, os partidos devem comprometer-se a respeitar as decisões judiciais, os vencedores devem respeitar os vencidos, os vencidos devem respeitar a vontade popular expressa através de eleições juridicamente válidas.
Não se trata de pedir aos partidos que deixem de lutar politicamente, trata-se de pedir que concordem sobre como lutar politicamente.
Por: Adão Xirimbimbi “AGX”
Jurista e Investigador
