Primeiro, o BESA e o BES eram bancos diferentes. Tal como o francês Crédit Agricole e o BES eram diferentes, ou o La Caixa e o BPI são diferentes. O BES comprou ações e emprestou dinheiro ao BESA, um investimento arriscado que parece ter-se revelado mau, mas somente um investimento. Da mesma forma que muitos portugueses investem em Angola e alguns perdem dinheiro. Ou que angolanos investiram na PT e no BCP e perderam dinheiro.
Os reguladores portugueses não são responsáveis pelo BESA - se falir o problema é sobretudo angolano.Segundo, o objetivo da separação entre banco bom e mau é proteger os depositantes e outros credores especiais. Para o bom vão investimentos do velho BES que sejam suficientes para garantir que ele, sem margem para dúvidas, vai conseguir honrar os compromissos. Para o mau vão investimentos muito arriscados, de valor incerto, mas que podem perfeitamente ser rentáveis, com benefício para os acionistas.
Logo, o investimento no BESA só podia ir para o banco mau. Não porque o BESA seja um banco bom, mau, ou mais ou menos, mas apenas porque é sem dúvida um investimento muito arriscado. Os angolanos podem ficar ofendidos com a designação, como os portugueses não gostaram quando as agências de rating disseram que a nossa dívida pública era muito arriscada. Fazer birra não muda a realidade.
Terceiro, como quer as ações quer os empréstimos ao BESA foram para o banco mau, os depositantes do Banco Novo nada têm a temer. Se o BESA não pagar os supostos 3 mil milhões é o banco mau que perde. Quase de certeza, os seus acionistas e credores vão receber zero pelos seus títulos. A perder ficam também depositantes e outros credores em Angola, porque se o BESA não paga as dívidas ao banco mau também não pode honrar outras dívidas. Em Angola, não há leis para separar bancos bons e maus, ou mesmo um fundo de garantia dos depósitos. Se o BESA falir, perdem todos.
Por fim, acionistas e credores do banco mau podem queixar-se da revogação da garantia que José Eduardo dos Santos tinha dado ao BESA e que protegia o investimento. Podem e devem queixar-se muito se as autoridades angolanas os prejudicarem em relação a outros credores do BESA. Para isso têm tribunais internacionais, a nossa diplomacia, o Presidente da República.
O dever da diplomacia económica portuguesa é defender de forma firme os cidadãos nos negócios internacionais, sejam bons ou maus, acionistas ou credores. Até porque há muito investimento angolano em Portugal que depende do respeito pela lei e beneficia da boa fé do Estado português, com ganhos para todos.
Por Ricardo Reis
Professor de Economia na Uniersidade de Columbia, Nova Iorque
Dinheiro Vivo
