Aristófanes dos Santos revelou haver “dois projectos em um”, os de “semoforização” e “camarização”, que já estão a ser instalados na cidade de Luanda e que a seguir se faz o mesmo nas outras províncias com maior índice de criminalidade, como Benguela, Huambo, Huíla, Cabinda e Cunene.
O projecto de “semaforização”, como é oficialmente designado pela Polícia Nacional, consiste na colocação de câmaras nos semáforos e destinam-se à prevenção e controlo da sinistralidade rodoviária.
O de “camarização”´, cujo objectivo é inibir a criminalidade em todo o país, consiste na instalação de câmara em vários pontos das cidades. As câmaras acopladas aos semáforos, colocados nos principais cruzamentos, saídas e entradas das cidades e nos chamados “pontos negros do trânsito”, são essencialmente para gravar acidentes de viação.
O porta-voz da Polícia Nacional disse que este projecto está mais avançado do que o outro, embora a instalação de ambos começasse ao mesmo tempo.
Uma parte da cidade de Luanda já está “semaforizada” e “camarizada”, garantiu o comissário, que mencionou como exemplos a Baixa de Luanda, a nova e a antiga Marginal, a rua 1º Congresso e a área adjacente ao Hospital Militar Central.
Até ao final do ano, pelo menos 70 por cento de Luanda está “semaforizada” e “camarizada”, garantiu Aristófanes dos Santos. Luanda, no âmbito dos dois projectos, vai ter um posto de controlo que, provisoriamente, funciona na Unidade Operativa pertencente ao Comando Provincial da Polícia Nacional. A ideia, acrescentou, é colocar um posto de controlo em cada província e ter um de carácter nacional nas instalações do Comando Geral ligado aos das províncias.
Vários transtornos
A entrada em funcionamento dos equipamentos electrónicos, sob a gestão da Brigada de Segurança Electrónica, não está apenas condicionada à existência de legislação, mas também à estabilização da corrente eléctrica e à passagem de fibras ópticas em terrenos acidentados existentes em várias cidades do país. Sobre a criação do ante-projecto de lei, o comissário disse que o documento está a ser preparado pelo Ministério do Interior.
O porta-voz do Comando Geral da Polícia Nacional sublinhou que as câmaras de videovigilância não substituem os agentes da Polícia Nacional, mas facilitam o trabalho da corporação. Sobre se a existência de câmaras de videovigilância em estabelecimentos e em casas particulares não é ilegal devido à ausência de uma lei própria, disse que se “não visualizarem o exterior, não há problema, porque fica salvaguardo o direito à intimidade da vida privada e à imagem dos cidadãos”. As câmaras, acentuou, podem ser usadas dentro do espaço da esfera privada e não da esfera pública.
Quanto aos estabelecimentos comerciais, são obrigados à afixação de um aviso sobre a existência de câmaras instaladas.
Jornal de Angola
