“O acordo está a ser violado pelo presidente da Renamo nas suas deslocações às várias províncias, num acto premeditado, reiterado de incitação à violência”, disse Pacheco.
Explicou que, numa fase em que os órgãos competentes ainda estão a analisar os dossiers do processo eleitoral, “eis que vemo-lo quase a subir na posição desses mesmos órgãos e, pior do que isso, a incitar a violência, a desinformar sobre a realidade política económica e social do nosso país”.
Pacheco, que é igualmente ministro da agricultura, falava no fim da 89ª ronda do diálogo político havida hoje em Maputo, caracterizada por mais um impasse devido a divergências sobre a integração dos homens residuais da Renamo.
“Repudiamos esse comportamento e, mais uma vez, apelamos ao presidente da Renamo a observar a nossa Constituição da República, e para que assuma e respeite os compromissos que ele próprio assinou”, sublinhou o ministro.
Segundo Pacheco, o acordo de cessação das hostilidades prevê o fim das hostilidades militares e de pronunciamentos de violência e hostilidades contra o Estado e instituições juridicamente estabelecidas.
“Ele está, de forma constante, a proferir discursos que constituem injúria e incitação à violência”, disse Pacheco.
Na ocasião, o chefe da delegação do governo aproveitou a oportunidade para anunciar que 20 homens das forças residuais da Renamo, provenientes da província do Niassa, foram interpelados pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) quando atravessavam em direcção a região sul do país.
Pacheco disse que a Renamo deveria ter notificado ao governo sobre a sua pretensão de transportar estes homens para o sul do país.
“Quando se quer fazer uma movimentação deve-se notificar. Quando não se notifica está-se a violar os acordos”.
Sobre a integração dos homens residuais daquele antigo movimento rebelde, Pacheco disse que a Renamo continua a condicionar o processo a promoções para posições de chefia e comando das Forças de Defesa e Segurança.
“Em relação ao terceiro ponto da nossa agenda, referente a despartidarização (do Aparelho do Estado) ainda estamos a fazer consultas internas para efeitos de conclusão do documento que será usado para a declaração dos princípios das matérias relacionados com o assunto”, explicou Pacheco.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, refutou as acusações de Pacheco, afirmando que nos seus comícios o líder da Renamo está apenas a apelar calma aos cidadãos moçambicanos.
“Para o conhecimento do povo moçambicano e da comunidade internacional queremos reiterar que Sua Excelência Afonso Dhlakama, em nenhum momento violou o acordo. Ele está apelando a calma de todos os moçambicanos. Sua Excelência em nenhum momento violou o acordo. Os guardas estão a trabalhar desde que ele saiu de Santugira para Maputo”.
Segundo Macuiana, os guardas referidos saíram da Niassa e agora estão em Vilankulo com Dhlakama.
Num outro desenvolvimento referiu que “não queremos acreditar que um Estado organizado tenha órgãos eleitorais que em tempo útil não consigam apresentar os editais. Alguém vai dizer que as eleições foram organizadas. Entendemos que a Procuradoria (Geral da República) devia fazer um trabalho para perceber como este órgão não consegue apresentar os editais”.
(RM/AIM)
