Num texto publicado na sua página, sob o título “Nossa Visão | 316 milhões de dólares: o que nós faríamos diferente”, o líder da UNITA considera que o custo da infra-estrutura representa uma opção política que, no seu entendimento, não responde às principais necessidades da população angolana.
“A inauguração do Centro de Convenções da Chicala, com o seu custo astronómico de 316,8 milhões de dólares, não é apenas mais uma obra pública”, escreveu Adalberto Costa Júnior, defendendo que a prioridade deveria estar na criação de capacidade produtiva, emprego e melhoria das condições sociais.
O dirigente da UNITA afirma que o seu partido não é contra a construção de infra-estruturas, mas entende que o desenvolvimento do país deve assentar sobretudo em fábricas em funcionamento, agricultura produtiva e empresas capazes de gerar riqueza e emprego.
70 milhões para a educação
Na proposta apresentada, 70 milhões de dólares seriam destinados à educação.
Entre as prioridades apontadas estão a construção e reabilitação de escolas, a melhoria das condições de aprendizagem, a formação de professores e o equipamento de laboratórios e oficinas.
Adalberto Costa Júnior defende ainda a expansão do ensino técnico-profissional e a criação de escolas de formação tecnológica articuladas com as necessidades do sector empresarial.
Para o presidente da UNITA, a diferença está no impacto de longo prazo: “Uma obra pode impressionar durante uma inauguração. Uma escola pode transformar uma vida inteira.”
Saúde receberia 35 milhões
Para o sector da saúde, a proposta prevê 35 milhões de dólares.
O montante seria aplicado no reforço de hospitais municipais e centros de saúde, equipamento de maternidades, aquisição de medicamentos essenciais e criação de laboratórios e serviços de diagnóstico.
A formação de técnicos de saúde e a extensão dos cuidados básicos às comunidades mais distantes também fazem parte das prioridades apresentadas.
“Não queremos apenas hospitais construídos. Queremos hospitais que funcionem”, sustenta o líder partidário.
50 milhões para uma revolução agro-industrial
A agricultura surge como outra das principais áreas da proposta, com uma dotação de 50 milhões de dólares.
O objectivo, segundo Adalberto Costa Júnior, seria transformar os pequenos e médios agricultores em agentes integrados numa cadeia económica, através de financiamento, sistemas de irrigação, mecanização, armazéns, centros de frio e melhoria das estradas rurais.
A proposta inclui igualmente a criação de unidades de transformação de produtos como milho, mandioca, tomate, frutas, café, cacau, algodão, leite e carne.
A lógica defendida pelo líder da UNITA assenta numa cadeia de valor em que o agricultor produz, a indústria transforma, o comércio distribui e o consumidor compra produto nacional.
Fundo de 35 milhões para empresas e startups
Outros 35 milhões de dólares seriam destinados ao financiamento de jovens empreendedores, startups, cooperativas e pequenas e médias empresas.
A ideia passa pela criação de um fundo nacional de financiamento competitivo, baseado na viabilidade dos projectos e na capacidade de criação de emprego.
Adalberto Costa Júnior diz defender um modelo sem “cartões partidários”, sem empresários escolhidos pelo poder e sem crédito político.
A proposta procura também reduzir a dependência dos jovens em relação ao Estado enquanto principal empregador, criando condições para que possam constituir empresas e gerar emprego.
Formação tecnológica com 15 milhões
A formação profissional e tecnológica receberia 15 milhões de dólares.
Programação, inteligência artificial, electricidade, mecânica, soldadura, construção civil, energia solar, agricultura moderna, manutenção industrial e logística estão entre as áreas indicadas.
O princípio defendido é que a formação esteja directamente ligada às oportunidades de emprego e às necessidades da economia.
“Não queremos formar jovens para engrossar estatísticas”, afirma o líder da UNITA, acrescentando que a prioridade seria formar pessoas para trabalhar, empreender e produzir.
Água, estradas e energia com 36,8 milhões
A proposta reserva ainda 36,8 milhões de dólares para pequenas e médias infra-estruturas.
Água potável, energia, estradas secundárias e terciárias e infra-estruturas de apoio às zonas agrícolas estão entre os investimentos apontados.
Na visão apresentada, a ligação entre as áreas de produção e os mercados deve ser uma prioridade. Uma estrada rural que permita transportar a produção agrícola, argumenta Adalberto Costa Júnior, pode gerar maior impacto económico e social do que uma obra de grande dimensão.
75 milhões para uma nova política de refinação
A maior parcela da proposta seria destinada à refinação de petróleo, com 75 milhões de dólares.
Adalberto Costa Júnior defende que Angola deve reduzir a vulnerabilidade associada à transformação limitada do petróleo bruto em combustíveis e outros produtos de maior valor acrescentado.
Uma das possibilidades apontadas seria o estudo de três projectos de refinarias modulares, distribuídos estrategicamente pelo Norte, Leste e Sul do país.
O líder da UNITA ressalva, contudo, que estes projectos deveriam avançar apenas depois de estudos rigorosos de viabilidade, tendo em conta a disponibilidade de crude, a logística, o mercado e a sustentabilidade financeira.
Como referência, cita a experiência da Nigéria, nomeadamente o projecto da Waltersmith, que começou com uma refinaria modular de 5.000 barris por dia e foi posteriormente desenvolvido por fases.
A proposta não defende, contudo, a reprodução directa do modelo nigeriano. A ideia seria retirar ensinamentos da experiência e combinar participação estratégica do Estado com capital privado e financiamento de bancos de desenvolvimento.
Segundo Adalberto Costa Júnior, o Estado poderia participar através de capital estratégico, garantias, infra-estruturas e regulação, permitindo que o sector privado e instituições financeiras mobilizassem parte do financiamento necessário.
“É uma demonstração de princípio”
Na sua intervenção, o presidente da UNITA reconhece que a distribuição proposta não constitui uma “conta mágica”, mas apresenta-a como uma demonstração daquilo que considera ser uma abordagem diferente à gestão dos recursos públicos.
A comparação feita pelo dirigente partidário coloca, de um lado, o investimento de centenas de milhões de dólares numa única infra-estrutura e, do outro, a possibilidade de distribuir esse capital por sectores com impacto directo na vida económica e social.
Para Adalberto Costa Júnior, a escolha representa uma diferença de visão sobre a governação: “Esta é a diferença entre gastar o dinheiro do povo e governar.”
A proposta surge, assim, como uma crítica política à prioridade atribuída pelo Executivo à construção do Centro de Convenções da Chicala e, simultaneamente, como uma apresentação das áreas que a UNITA considera estratégicas para promover emprego, produção nacional, qualificação profissional e diversificação da economia angolana.
