A Santoro, holding da empresária angolana Isabel dos Santos, quer votar já na próxima assembleia geral a eliminação do limite aos direitos de voto no BPI. A Santoro, que tem 18,6% do BPI, divulgou esta quinta-feira um requerimento que propõe um aditamento à assembleia geral do banco que está convocada para o dia 29 de abril.
Isabel dos Santos propõe que se realize nessa data a votação da eliminação dos limites aos direitos de voto no BPI, que impedem um acionista de votar com mais de 20% desses direitos. Esta é uma das condições de sucesso da oferta pública de aquisição (OPA) lançada pelo CaixaBank sobre o banco português, mas o objetivo da Santoro não será o de apoiar o OPA do banco catalão. A empresária angolana já rejeitou a OPA espanhola, tendo proposto como alternativa a discussão de uma fusão entre o BPI e o BCP.
A estratégia passa por acelerar um desfecho da oferta do CaixaBank que poderá morrer no caso da proposta para eliminar os direitos ser chumbada em assembleia geral. A alteração deste limite nos estatutos exige uma ampla, ou seja, 75% dos direitos de voto presentes na assembleia geral. A CaixaBank tem 44% do BPI, mas não deverá poder votar com mais de 20%. O aditamento com a data de 7 de abril é assinado por Mário Leite Silva, que é administrador não executivo do BPI em representação da Santoro.
“É entendimento da Santoro ser de todo o interesse dos acionistas e da sociedade e dos demais stakeholders que oferta não se protele indefinida e injustificadamente no tempo, sendo a situação atinente à condição de eficácia descrita no considerando D supra resolvida de forma tão célere quanto possível a bem do restabelecimento normal de funcionamento da sociedade”.
No tal considerando D, a Santoro recorda que a oferta do banco catalão tem como condição de eficácia a eliminação da contagem dos votos em assembleia geral até ao final do período de aceitação da oferta. Com esta proposta, a empresária angolana antecipa esse passo, colocando o tema à votação na assembleia geral que já está convocada para 29 de abril e que tinha na ordem de trabalhos apenas a aprovação das contas e a reposição da política de remuneração dos administradores.
A holding controlada por Isabel dos Santos lembra que o conselho de administração do BPI já se pronunciou sobre a oferta. A administração considerou o preço oferecido pela CaixaBank muito insuficiente. Alguns acionistas minoritários também se mostraram insatisfeitos com a oferta. Não é conhecida a posição da Allianz, que controla 8,4% do banco português.
OPA e indefinição tramam BPI no Novo Banco
Com o travão imposto pela OPA à gestão do BPI e a indefinição ao nível dos seus principais acionistas sobre a estratégia para o futuro, o banco liderado por Fernando Ulrich ficou fragilizado na corrida pela compra do Novo Banco. A sua proposta indicativa deverá ser excluída por causa do valor baixo e da instabilidade acionista na instituição.
No requerimento em que pede a inclusão do ponto sete na ordem dos trabalhos, a Santoro propõe a eliminação dos dois pontos do artigo 12 dos estatutos que limitam os direitos de voto a 20% do capital votante e a ainda a exclusão do ponto do artigo 30, segundo o qual a alteração deste limite exige a aprovação de 75% dos votos do BPI, presentes em assembleia geral.
Observador
