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Quarta, 25 Fevereiro 2015 21:46

Angola quer agravar tributação de produtos de luxo (bens de luxo)

O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, anunciou esta quarta-feira que está a ser preparada uma proposta de lei que pretende agravar a tributação sobre a importação de bens de luxo.

O anúncio foi feito durante a sessão parlamentar que aprovou, na generalidade, a proposta de lei do Orçamento Geral de Estado (OGE) revisto para 2015, justificado pelo Executivo com a forte quebra na cotação internacional do barril de petróleo.

Embora sem adiantar mais pormenores, o governante angolano referiu que o novo diploma prevê medidas de proteção à produção nacional, numa altura em que o Governo angolano prevê cortar um terço de todas as despesas públicas, devido à crise do petróleo.

Por seu turno, e ainda durante a sessão de hoje na Assembleia Nacional, a bancada do MPLA, partido no poder, reiterou o apoio às medidas governamentais para o aumento da receita tributária não-petrolífera, bem como as que visam a redução da despesa pública.

A posição foi manifestada pelo líder da bancada parlamentar do partido maioritário, Virgílio de Fontes Pereira, na sua declaração política.

LUSA

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