Em causa está uma queixa que Rafael Marques formalizou em fevereiro, na Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, contra o governador da província do Cuanza Sul, general Eusébio de Brito, acusando-o de ter beneficiado Sindika Dokolo, casado com Isabel dos Santos, filha do Presidente José Eduardo dos Santos, num alegado processo ilegal de concessão de terras.
"Fui ouvido na qualidade de declarante no processo em que ele [Eusébio de Brito] foi constituído arguido. Acrescentei mais dados sobre outros processos de apropriação de terras pelo general para seu benefício e da família. Só espero que isto tenha pernas para andar", disse Rafael Marques, que falava à Lusa, em Luanda, após ter prestado declarações naquele órgão da PGR angolana.
A "participação por esbulho de terras" indica suspeitas eventualmente indiciadoras da prática de burla, solicitando, deste modo, uma ação legal para a invalidação da concessão de terras à empresa Soklinker, Parceiros Comerciais, Lda, detida maioritariamente pelo genro do chefe de Estado angolano.
O jornalista recorda, contudo, que tem um "historial" de denúncias que apresentou na PGR sucessivamente arquivadas, mais tarde comprovadas.
"Este caso é mais um teste. É fundamental, como cidadão, contribuir também para a educação jurídica da sociedade. Temos de usar as leis que temos no país, não são só para serem usadas contra os cidadãos, mas os cidadãos também as podem usar para denunciar os casos de abuso e que contribuem para o estado de opressão que vivemos hoje", disse ainda Rafael Marques.
Hoje acrescentou, disse, mais um documento a este processo, tendo declarado que se a queixa continuar a ser investigada estará "em condições de apresentar mais documentos de prova".
O documento da participação apresentado por Rafael Marques recorda que no dia 26 de janeiro de 2015, o general Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Cuanza Sul, anunciou que tinha elaborado e assinado um despacho de concessão de direito de superfície à empresa Soklinker, com sede social na capital angolana.
Segundo a participação entregue na Procuradoria-Geral da República em Luanda, trata-se de uma parcela de terreno rural na comuna de Cangula, município do Sumbe (Cuanza Sul) com uma área de 7.632 hectares (mais de 76 quilómetros quadrados) para construção.
Em entrevista à Lusa em fevereiro, Sindika Dokolo, classificou esta queixa como uma "brincadeira", apontando interesses políticos neste assunto.
"É uma vasta brincadeira, são pessoas que não fazem o trabalho de casa. Mas em todo o caso é mais uma manipulação para os media do que um caso judicial", afirmou o genro do Presidente angolano.
"Essas pessoas, que dizem que são jornalistas, eu acho que realmente são é políticos. O que não é um mal, mas pelo menos deviam aceitar debater na arena política e pública com os verdadeiros rostos políticos que são, com agendas mas sem partido", disse ainda Sindika.
O empresário, com nacionalidade da República Democrática do Congo e casado com Isabel dos Santos, anunciou então a agir judicialmente contra Rafael Marques.
"Como qualquer cidadão tenho direitos e tenho obrigações. Se de facto cometi um crime mereço ser julgado, se eles me acusarem de maneira difamatória, só para sujar a minha imagem e atrás de mim outras pessoas, vão ter também de viver o rigor da lei. Acho que é um direito meu", rematou.
Lusa
