"A massa do aeroporto está no banco. O problema não é quem é o dono, mas sim, a forma como estavam a ser camuflados os valores. Não se trata de crime nenhum, apenas de uma transgressão que é passível de multa segundo a lei cambial", explicou uma fonte dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) que falou sobre anonimato ao Novo Jornal.
A fonte lembrou ainda que, apenas é permitido o transporte de 15 mil dólares norte-americanos a cada cidadão. "Acima deste valor, é apreendido e a pessoa paga uma multa. No caso do aeroporto, até agora, ninguém apareceu para reclamar o dinheiro que continua no banco. O BNA também já instaurou um processo", explicou o interlocutor.
O conhecedor da matéria salientou que, apesar do dinheiro se encontrar retido nos cofres do Banco Nacional de Angola, "ainda não é pertença do banco". "Está guardado até que apareça o seu dono porque foi encontrado no avião e não nas mãos de alguém. Ainda assim, não é crime e ninguém será preso por isso. O valor em causa será quantificado e sobre este, será estipulada uma multa a pagar definida pelo banco". Questionado sobre se os SIC teriam alguma noção da proveniência dos valores, o responsável aventou várias possibilidades.
"O dinheiro pode ser de uma ou mais pessoas. Pode ser dinheiro de terrorismo, ou branqueamento de capitais. Isto é um trabalho que está a ser feito para decifrar a proveniência do montante", aludiu. Por outro lado, o responsável apelou a que os "donos" do dinheiro tenham calma, garantindo que os mesmos podem reavê-lo, bastando para tal que apresentem provas documentais.
"O dono do dinheiro não precisa de ter medo. Isto não dá cadeia. Agora, o que tem de se saber é a proveniência do dinheiro. O proprietário poderá ser um comerciante e se confirmar que os seus rendimentos atingem valores similares, ninguém poderá fazer nada", elucidou a fonte do Novo Jornal. "O dono do dinheiro deverá reclamá-lo junto do banco que é a entidade competente para tal. A Polícia Fiscal quando confisca dinheiro, remete-o ao banco que faz a instrução e dá seguimento ao processo. O banco tem uma área jurídica que trata dos contenciosos.
O reclamante vai lá ter e é-lhe instaurado um processo que culmina com uma multa, dependendo do valor em causa", finalizou. Uma fonte do BNA confirmou ao Novo Jornal a retenção dos valores naquela instituição, sublinhando que tudo ficará esclarecido com o surgimento dos proprietários.
De salientar que o valor em causa foi encontrado pelo comandante da aeronave, antes da descolagem do avião em Luanda, com destino a Pequim, República Popular da China. Sem reclamação até ao momento, o episódio aconteceu num momento de aflição para a maioria dos angolanos que se ressentem da crise cambial, aliado à escassez de dólares norte-americanos, em função da quebra na cotação internacional do barril de crude, que fez diminuir as receitas e a entrada de moeda estrangeira no território nacional.
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