"Acabo de chegar do hospital. Ele encontra-se na sala de reanimação. Entrou ontem às 12:00 e continua lá", disse à Lusa a mulher de José Marcos Mavungo, manifestando-se preocupada com o estado de saúde do marido.
"O médico que estava no hospital disse-me que se ele ficava mais um dia na cadeia podia ser outra coisa. Morrer, porque a gravidade já estava muito avançada. Agora não se sabe quanto tempo vai ficar no hospital, mas o certo é que depois volta para a cadeia", acrescentou Adolfina Mavungo.
O ativista de direitos humanos foi acusado do crime de sedição, assim como o advogado Arão Tempo, suspeito de colaboração com estrangeiro contra o Estado angolano, e ambos foram detidos no passado dia 14 de março.
De acordo com a Adolfina Mavungo, o advogado Arão Tempo também se encontra no Hospital Provincial de Cabinda desde quarta-feira para ser submetido a testes médicos.
Arão Tempo, presidente do Conselho Provincial de Cabinda da Ordem de Advogados de Angola, foi detido pelas autoridades angolanas no posto fronteiriço de Massabi, quando pretendia viajar para a República do Congo.
"O local na cadeia onde eles se encontram é muito apertado e isso está a provocar-lhes problemas de saúde. Eu fui lá um dia. É como um corredor onde estão três pessoas", explicou Adolfina Mavungo, recordando que o marido foi detido quando saía de uma igreja, na cidade de Cabinda.
"Ele foi preso ao sair da missa mas eles não encontraram nenhuns motivos. Estão sempre a fabricar as coisas e a dizerem que alguém o viu com a FLEC (Frente de Libertação do Estado de Cabinda). Eles não fizeram nada e a polícia não tem provas de nada", afirmou a mulher do ativista de direitos humanos.
Entretanto, Luís Nascimento, advogado de José Mavungo, disse à Lusa que vai voltar a pedir a libertação imediata do ativista, devido ao estado de saúde.
"Agora, perante o agravamento da situação, vamos utilizar tudo o que estiver ao nosso alcance para ver se o pomos em liberdade porque, efetivamente, os elementos que constam do processo não o definem sequer como suspeito de ter cometido crime algum", disse à Lusa Luís Nascimento.
O advogado, que se encontra em Luanda, recordou que Mavungo foi detido no dia 14 de março ao sair de uma missa e que o julgamento foi iniciado quatro dias depois, tendo sido acusado de crime de sedição, "um atentado que não é contra a segurança interna do Estado, mas que é caraterizado pelo ajuntamento de pessoas, organização de motins ou tumultos, empregando violência, ameaças e injúrias".
"Durante o julgamento, o Ministério Público, numa primeira fase e apesar de ser o acusador, fundamentou-se no facto de o processo não ter sido devidamente trabalhado e requereu que os autos fossem remetidos para a Instrução", acrescentou o advogado.
A defesa alega "insuficiência do corpo de delito" e argumenta que Mavungo deveria aguardar a Instrução em regime de liberdade.
"O juiz não pensou assim, inexplicavelmente, e remeteu o processo para o Ministério Público para efeitos de instrução e por isso nós recorremos ao Procurador-Geral da República, dando conta das irregularidades, a ilegalidade da prisão e a pedir intervenção para ser restituída a liberdade ao arguido, mediante termo de identidade e residente", disse ainda Luis Nascimento.
"Infelizmente é tudo um pouco moroso e, por isso, não sabemos quando é que isto poderá ter fim", concluiu o advogado.
LUSA
