MPLA aprova sozinho a segunda deliberação da Lei de revisão constitucional
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) aprovou esta sexta-feira, sozinho na Assembleia Nacional, a segunda deliberação do projecto de Lei de Revisão Constitucional, nos termos do Acórdão do Tribunal Constitucional (TC), órgão com competência de fiscalização preventiva da Lei Magna.
“A captura” do Tribunal Constitucional pelo João Lourenço
O jornalista angolano José Gama denuncia uma alegada “captura” do Tribunal Constitucional de Angola pelo MPLA, partido que governa o país há 46 anos, após a conquista da independência em 1975.
Presidente do BD repudia prisão e tortura pelo SIC do Secretário do seu partido em Cabinda
O Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, repudiou a prisão de Geraldo da Costa Divino, membro do Conselho Provincial de Cabinda e Secretário Adjunto da Juventude do BD, ocorrida no dia 11 de Agosto naquela província.
Carlos Feijó discorda de acórdão do Tribunal Constitucional
O constitucionalista angolano Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de fiscalização preventiva à Proposta de Revisão da Lei Magna, remetida pelo Presidente João Lourenço.
Argentina disponível para partilhar imagens de satélite com Angola
A Argentina manifestou hoje o desejo de apoiar Angola no setor da agricultura, fornecendo imagens de satélite de campos agrícolas para um melhor desenvolvimento da atividade.
Poder legislativo angolano será representado por uma bandeira, insígnia e martelo
O parlamento angolano vai contar com três símbolos próprios representativos do poder legislativo, nomeadamente o martelo, a bandeira e insígnia, estes dois desenhados pelo artista plástico angolano, Álvaro Macieira, que venceu o concurso para o efeito.
APN é contra a proposta do MPLA que permite a presença de militares armados nas assembleias de voto
O partido Aliança Patriótica Nacional (APN), única formação política extra-parlamentar reconhecido pelo Tribunal Constitucional, é contra a proposta da Lei Eleitoral do MPLA que propõe anular todas as disposições legais sobre o apuramento municipal e provincial dos resultados eleitorais e viabilizar a presença de tropas armada nas assembleias de voto.