Domingo, 28 de Abril de 2024
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O Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, repudiou a prisão de Geraldo da Costa Divino, membro do Conselho Provincial de Cabinda e Secretário Adjunto da Juventude do BD, ocorrida no dia 11 de Agosto naquela província.

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O constitucionalista angolano Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de fiscalização preventiva à Proposta de Revisão da Lei Magna, remetida pelo Presidente João Lourenço.

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A Argentina manifestou hoje o desejo de apoiar Angola no setor da agricultura, fornecendo imagens de satélite de campos agrícolas para um melhor desenvolvimento da atividade.

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O parlamento angolano vai contar com três símbolos próprios representativos do poder legislativo, nomeadamente o martelo, a bandeira e insígnia, estes dois desenhados pelo artista plástico angolano, Álvaro Macieira, que venceu o concurso para o efeito.

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O partido Aliança Patriótica Nacional (APN), única formação política extra-parlamentar reconhecido pelo Tribunal Constitucional, é contra a proposta da Lei Eleitoral do MPLA que propõe anular todas as disposições legais sobre o apuramento municipal e provincial dos resultados eleitorais e viabilizar a presença de tropas armada nas assembleias de voto.

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A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, admitiu hoje, quinta-feira, em Luanda, que as eleições de 2022 serão muito disputadas e atípicas, porque serão realizadas no meio de uma pandemia que ninguém contava e que surpreendeu a todos.

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O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores.

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