Os dados foram hoje avançados pelo diretor provincial de Luanda dos Serviços Penitenciários, comissário prisional Bernardo do Amaral Gourgel, na abertura do I Conselho Consultivo alargado daquele órgão provincial.
O total de reclusos da capital angolana, dividido pelos cinco estabelecimentos prisionais existentes em Luanda, representa 33% da população penal angolana, estimada em cerca de 24 mil reclusos.
Segundo Bernardo do Amaral Gourgel, do total de reclusos controlados em Luanda, 1.435 são condenados e 6.677 são detidos.
Este encontro tem como objetivo refletir os grandes desafios sobre a dignidade e valorização do agente penitenciário, a humanização cada vez maior do sistema penitenciário, bem como a confiança do mesmo.
Bernardo do Amaral Gourgel reconheceu que o excesso de prisão preventiva ainda é um problema, que faz elevar o número de reclusos.
A insuficiente assistência judiciária, psicológica, médica e medicamentosa aos reclusos, formação técnico-profissional do efetivo, a falta de progressão do efetivo nas carreiras específicas, bem como de programas de incentivo e motivação para os efetivos são outros desafios que enfrentam os Serviços Penitenciários em Luanda.
Em declarações à imprensa, Bernardo do Amaral Gourgel disse que um dos pontos a atingir no encontro é a assinatura de um acordo com a Ordem dos Advogados, para garantir uma maior e melhor assistência jurídica aos reclusos.
Lusa
