“Ruído” novamente esquecido no novo regime de avaliação de impacte ambiental e licenciamento ambiental
1 - Para começar a reflexão, o pontapé de saída será do Papa Francisco, com um trecho da Carta Encíclica Laudato Si’ sobre os cuidados com a Casa Comum: “nos esforçamos para nos adaptarmos ao ambiente, mas quando ele é desordenado, caótico ou saturado de poluição visual e sonora, o excesso de estímulos põe à prova nossas tentativas de desenvolver uma identidade integrada e feliz” (o sublinhado é nosso).
O Sentido e alcance do gozo de Imunidades. A Polémica entre CSMJ vs. Polícia Nacional
A propósito da polémica sobre a interpretação e aplicação da lei (disposições da CRA) entre a Polícia Nacional (PN) e o Conselho Superior da Magistratura Judicial (doravante CSMJ), decorrente da ordem de retenção e retorno a procedência dada ao Dr. Januário Catengo em Benguela em plena vigência do Estado de Emergência, quando este tentava o regresso ao Namibe vindo de Luanda onde terá permanecido alguns dias por razões pessoais (autorizadas).
More...
Os milhões e tostões consumidos no tratamento da covid – 19
Importa – me fazer uma análise estatística sobre o caso, afinal de contas, qual é o propósito que toma 1 a 16 milhões de kzs para o tratamento de pacientes detentores de covid – 19, se, desde que temos vindo à escutar os órgãos competentes, dá – se à conceber que, não existe nenhum paciente grave em Angola com covid – 19