A informação consta de um comunicado enviado hoje à Lusa, em Luanda, a propósito de notícias divulgadas nos últimos dias, apontando para um alegado ultimato da petrolífera norte-americana à Sonangol, após falhados vários prazos de pagamento.
Em causa, segundo a petrolífera estatal angolana, está o pagamento dos chamados "Cash Calls" (pedidos de fundos para custear a operação) daquele bloco, sendo a Sonangol associada e a Chevron operadora, referentes aos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2016.
A empresa, liderada desde junho por Isabel dos Santos, garante no comunicado que "já se encontra em fase de análise e processamento" do valor de cerca de 300 milhões de dólares (mais de 270 milhões de euros) referente a esses pagamentos.
"Adicionalmente, e conforme previsto na relação contratual entre associadas, existe um acordo para o pagamento dos ?Cash Calls' em dívida, estando já em processo de liquidação cerca de 200 milhões de dólares [180 milhões de euros], com um plano de pagamento do remanescente", esclarece a Sonangol.
A petrolífera reconhece, contudo, que "a situação difícil da indústria petrolífera", devido à queda do preço do petróleo, "implica tempos mais longos de análise e validação de despesas e faturas relativas a custos e investimentos" e que no âmbito do "cumprimento contratual normal" existem acertos de contas "regulares" entre associadas (petrolíferas), uma "prática frequente entre as parceiras e a Sonangol".
"Esta situação perfeitamente normal na indústria petrolífera angolana, não é única nem isolada, tendo-se registado já no passado e merecido tratamento semelhante. Face ao clima aberto de diálogo, nunca esteve em causa a perda das receitas líquidas da produção petrolífera", lê-se no comunicado.
O bloco 0, operado pela Chevron (quota de 39,2 por cento do grupo empreiteiro), está divido em duas áreas e segundo o mais recente relatório do Ministério das Finanças sobre as receitas com a exportação de petróleo, rendeu em agosto a exportação de 3.783.840 milhões de barris (bloco 0A) e de 2.666.648 milhões de barris (bloco 0B), a um preço médio por barril, respetivamente, de 45 e 44 dólares.
No total, as duas áreas renderam aos cofres do Estado angolano 14,5 mil milhões de kwanzas (cerca de 80 milhões de euros) em impostos, não tendo a Sonangol, segundo o mesmo documento, recebido qualquer verba dessa exploração.
Uma notícia publicada pelo site angolano de jornalismo de investigação "Maka Angola", de Rafael Marques, entretanto replicada em vários órgãos nacionais e internacionais, dava conta desta dívida e do alegado ultimato da Chevron à Sonangol.
"O Acordo de Operações Conjuntas do bloco 0 estipula que, em caso de incumprimento nos pagamentos por mais de 21 dias, o associado faltoso passa a incorrer na perda dos seus direitos de participação", lê-se na mesma notícia.
Fontes anónimas da petrolífera norte-americana referiam à mesma publicação a Chevron "fez saber, sem rodeios, que poderá acionar esta cláusula do acordo" caso a Sonangol não se comprometa com um plano de pagamentos.
"Esta tomada de posição significa que a Chevron poderá vender a quota de petróleo pertencente à Sonangol, ao invés de a entregar", referia ainda o mesmo portal.
LUSA