Ação contra nomeação de juíz-conselheiro avança no Tribunal Supremo de Angola
O Tribunal Supremo (TS) de Angola notificou recentemente o Presidente da República para responder a um processo em que está em causa a nomeação de Carlos Alberto Cavuquila para as funções de juiz-conselheiro daquele órgão.
Tribunal Supremo pede suspensão do mandato do deputado Nuno Álvaro Dala
O Tribunal Supremo (TS) solicitou ao Parlamento a suspensão provisória do mandato do deputado, Nuno Álvaro Dala, arguido num processo em que é participante o Ministério Público, por crimes de denúncia criminosa, injuria, calunia, e difamação.
Julgamento do ex-governador da Lunda Sul suspenso até 28 deste mês
O Tribunal Supremo suspendeu, ontem, para o próximo dia 28 do mês corrente o julgamento de Ernesto Fernando Kilteculo, acusado em dois processos por peculato. Os crimes de que o arguido vem acusado e pronunciado tiveram lugar entre 2017 e 2018, enquanto exercia as funções de governador da Lunda-Sul
Angola dá garantias de mais justiça - Presidente do Tribunal Supremo
Angola tem potenciado o desenvolvimento sustentável, igualdade de tratamento, estabilidade da paz social e a garantia de mais justiça, afirmou, este sábado, em Lucknow, Índia, o presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo.
Conselho Superior da Magistratura angolana proíbe uso de telemóveis em cartórios
O juiz presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) angolana proibiu hoje o uso de telemóveis em cartórios judiciais, exortando os órgãos de gestão e disciplina a um acompanhamento mais rigoroso da postura do funcionário judicial.