Domingo, 13 de Outubro de 2024
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Um juíz do Tribunal Supremo (TS) de Angola disse à Voz da América que a única entidade que tem competência para destituir o juiz-presidente e o vice do órgão é o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

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Depois do convite forçado à Demissionária Exalgina Gamboa feito por S.E Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, a Vice-Presidente Domingas Alexandra Garcia assumiu de forma interina a Presidência da Corte de Contas de Angola.

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O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou esta segunda-feira, 20, ter recebido, no dia 17, uma deliberação dos juízes conselheiros do Tribunal Supremo (TS), que decidiram, em plenário, o afastamento do presidente daquela corte, Joel Leonardo, devido às várias denúncias e acusações de corrupção. O CSMJ assegura que vai analisar a legalidade da deliberação dos juízes conselheiros.

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Um grupo Juízes Presidentes dos Tribunais de Comarca do país, manifestam apoio ao Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, cujo nome está envolvido em vários escândalos de corrupção, nepotismo e gestão danosa daquela instituição, entre outros.

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Bispos da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST) consideram que Angola, após 21 anos de paz, “precisa de uma nova Constituição”, por “na prática” as instituições estarem “reféns do partido no poder”.

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