Segundo informação do serviço nacional angolano de Registo e Notariado, o registo de nascimento na hora começará a ser implementado nos próximos dias nas maternidades centrais de cada uma das 18 províncias do país.
Seguir-se-á o alargamento às unidades de cariz municipal, estando em curso a conclusão do levantamento de todos os serviços de maternidade que funcionam no país e o redimensionamento do pessoal do Ministério da Justiça afeto a estas tarefas nos serviços centrais.
A Assembleia Nacional angolana aprovou na quinta-feira, por unanimidade, a Lei de Simplificação de Registo de Nascimento, legislação que, entre outros aspetos, impede situações de duplo registo.
O ministro da Justiça, Rui Mangueira, explicou na altura que o novo diploma inova em aspetos fundamentais o processo de registo de nascimento, nomeadamente com a introdução da recolha de dados biométricos.
"Para evitarmos o duplo registo, que tem estado a acontecer um pouco por todo o país, por uma série de razões, através da recolha da face e da íris, para termos a certeza de facto dos dados que estamos a recolher relativamente aos cidadãos", frisou.
A introdução da recolha de dados biométricos e a introdução do registo nas maternidades, facilitará igualmente o processo de obtenção do Bilhete de Identidade, identificação a que milhares de angolanos continuam sem ter acesso.
Além das maternidades, inicialmente centrais e depois de abrangência municipal, o Governo angolano prevê que no meio rural a colaboração no processo de registo envolva também as parteiras e autoridades tradicionais.
LUSA
