A posição, manifestada num documento enviado hoje à Lusa pelo grupo parlamentar liderado pelo deputado Raúl Danda, surge numa altura em que os partidos preparam a discussão e votação na generalidade do novo Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015, revisto devido à quebra na cotação do petróleo nos mercados internacionais.
Os deputados da UNITA consideram que é necessário que o Executivo angolano, liderado pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), "esclareça os destinos dados às reservas internacionais líquidas, ao fundo do petróleo, bem como ao fundo soberano".
"Durante muitos anos foram anunciadas reservas internacionais líquidas e outros fundos resultantes dos excedentes da venda do barril do Petróleo, em relação ao preço estipulado no OGE, cujo destino os angolanos desconhecem", sustenta a posição da UNITA.
Os deputados do partido do "galo negro" afirmam ainda que "o anúncio da crise económica pelo Presidente da República", no final de 2014, "veio agitar o mercado, encarecendo mais a vida dos cidadão, com a consequente subida galopante da inflação, a atingir outra vez os dois dígitos".
Além disso, o partido sinaliza que com a nova proposta são atribuídos "poderes excessivos e indefinidos" ao titular do Poder Executivo "para mais ajustes e endividamentos".
"Para os deputados do grupo parlamentar da UNITA, o presente o Orçamento Retificativo empobrece ainda mais o país e questionam a necessidade de tal procedimento, quando antes da baixa do preço do Petróleo, Angola tinha a economia que, supostamente mais crescia na região da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral]", lê-se na posição do maior partido da oposição em Angola.
Face à quebra na cotação internacional do petróleo, o Governo angolano reformulou várias previsões para 2015 e avança, na proposta de OGE revisto, com um corte de um terço nas despesas totais.
O documento, a que a Lusa teve acesso, define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de 81 para 40 dólares. Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70 por cento em 2014 para 36,5% este ano.
O documento fixa um défice orçamental de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 7,6% do documento que entrou em vigor a 01 de janeiro.
O 'buraco' nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (6,7 mil milhões de euros).
O limite da receita e da despesa do OGE desce de 7,251 biliões de kwanzas (60,7 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (45,6 mil milhões de euros), na versão revista.
A previsão da taxa de crescimento do PIB angolano é reduzida de 9,7 para 6,6%, enquanto a inflação estimada sobe de 7 para 9%.
LUSA
