Os dados constam da proposta revista do Orçamento angolano, a que a Lusa teve acesso e que começa a ser discutido na Assembleia Nacional, com votação na generalidade, na quarta-feira.
Justificado pela forte quebra na cotação do petróleo no mercado internacional, produto que garante a maior parte das receitas fiscais angolanas, o documento prevê um corte global de 25% nas receitas correntes públicas.
Contudo, essa redução é inferior no conjunto da Defesa e da Segurança e Ordem Pública, que passa dos 1,023 biliões de kwanzas (8,5 mil milhões de euros) inscritos no OGE em vigor, para uma verba agora prevista de 847,3 mil milhões de kwanzas (sete mil milhões de euros).
Estas duas áreas representam, em conjunto, 15,5% do total da despesa pública angolana agora programada para 2015 pelo executivo angolano, revista de 7,251 biliões de kwanzas (60,4 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (45,5 mil milhões de euros), uma redução de 24,8%.
Na versão ainda em vigor do OGE, estes mesmos setores - que envolvem a área militar, polícias, bombeiros, tribunais, prisões e proteção civil - tinham um peso de 14,11% de toda a despesa pública.
A revisão do OGE angolano implica a redução de 81 para 40 dólares na previsão de exportação do barril de petróleo, devido à evolução da cotação no mercado internacional. O peso do setor petrolífero nas receitas fiscais angolanas cai dos 76% de 2013 para uma previsão de 36,5% em 2015, com esta nova versão do Orçamento público.
A previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passa de 9,7 para 6,6%.
LUSA
