“Saio pelo menos com a consciência tranquila de ter feito o possível, de me ter empenhado, de ter sido focado, de ter tido o contributo de uma equipa esplêndida e maravilhosa, que trabalhou comigo durante esses anos”, disse Hélder Pitta Gróz, em declarações à imprensa.
Hélder Pitta Gróz, que falava à margem do lançamento do Plano Estratégico para o Combate aos Crimes contra a Vida Selvagem e Ambientais em Angola, instado a comentar os resultados sobre a luta contra a corrupção, que marcou o seu mandato, referiu que o combate a este mal é eterno.
“Não há nenhum país do mundo que possa dizer que erradicou a corrupção, agora nós temos é que arranjar forma de minimizar essa corrupção e Angola tem feito isso no seu dia a dia, no seu trabalho. Todos os operadores de Justiça têm lutado para isso e não só. Acredito que vai continuar a haver esse esforço muito grande para minimizar essa questão”, salientou.
Segundo o Procurador-Geral da República de Angola, que iniciou o mandato em 2017, tentou fazer o melhor possível, o melhor que a sua capacidade e competência permitiram.
“Isso fiz, dei o melhor de mim. Se por acaso não correspondi às expectativas para as outras pessoas, por um lado, não poderei agradar a todos e, por outro, também não tinha capacidade e competência para fazer tudo ou para dar tudo certo”, vincou.
Relativamente aos processos mais mediáticos que marcaram o seu mandato, Hélder Pitta Gróz disse que houve e haverá sempre processos complexos, uns mais que outros, desejando ver todos concluídos.
O processo da empresária angolana Isabel dos Santos foi um deles e já se encontra em tribunal “há bastante tempo”.
“Aguardava a sua tramitação em tribunal, já foi feita a construção contraditória, aguardamos que inicie o julgamento, isto depende do tribunal”, disse.
Sobre o processo do ex-vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente, o Procurador-Geral da República frisou que continuam a decorrer os trabalhos, muito dependentes “da atividade do exterior, das respostas às cartas rogatórias e de outras diligências no exterior”, que nem sempre têm as respostas com a velocidade, rapidez e a urgência que as autoridades angolanas desejaram.
Quanto à recuperação de ativos, Hélder Pitta Gróz disse que, apesar de terem sido recuperados valores financeiros, “há milhões que estão para regressar”, ainda em processo de tramitação em alguns países.
“Acreditamos que mais tarde ou mais cedo — esse dinheiro é de Angola, pretende a Angola, tem uma base legal justa — acabarão por vir para Angola, não temos de ficar preocupados com isso, o dinheiro não vai ser perdido, há um esforço muito grande, tanto da parte da PGR como da parte do Executivo, para que haja essa recuperação efetiva desses valores”, enfatizou.
“Temos dinheiro na Suíça, que chega a cerca de mil milhões [de dólares], temos dinheiro na Singapura, mais do que 500 milhões [de dólares], temos dinheiro nas Bermudas, cerca de 200 milhões [de dólares]”, acrescentou.
A nível interno, disse que vai ser aprovado o Código de Ética e Conduta dos Magistrados, “precisamente para controlar internamente alguns comportamentos e procedimentos que não são assim tão corretos”.
Na segunda-feira, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público elegeu os três nomes mais votados para ocupar o cargo de Hélder Pitta Gróz, constando da lista os magistrados Gilberto Mizalaque, Pedro Mendes de Carvalho e Mota Liz, que vão ser agora apreciados pelo Presidente angolano, João Lourenço.
