Segundo o despacho presidencial 45/23, a que a Lusa teve acesso, a entidade de fiscalização esteve” ausente da obra por largo período” e manifestou “indisponibilidade em retomar os trabalhos” após ser notificada pelo dono de obra (o ministério dos Transpores angolano), o que levou a designar uma comissão de fiscalização interna.
O contrato, no valor de 160 milhões de dólares, segundo informação consultada no site da empresa portuguesa, tinha sido celebrado em 2016.
“Atendendo à complexidade da empreitada urge a contratação de uma nova entidade especializada de fiscalização, com capacidade técnica à dimensão da obra, por forma a garantir a execução plena do projeto, de acordo com os requisitos e padrões exigidos, substituindo assim a entidade anteriormente contratada”, lê-se no diploma.
O despacho autoriza uma despesa no valor global de 682,5 milhões de kwanzas (1,3 milhões de euros) , sendo o contrato adjudicado por via de contratação simplificada (ajuste direto) à Dar Angola de origem libanesa.
