Segunda, 02 de Outubro de 2023
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O relatório das investigações que estão a ser levadas a cabo pela Direcção de Investigação e Acção Penal (DNIAP) — órgão afecto à Procuradoria-Geral da República (PGR) — descobriu que o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, usou, à margem da lei, durante um ano, fundos do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para atender a despesas de manutenção da sua residência.

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Em Angola, os recentes escândalos envolvendo algumas das figuras dirigentes do sector da justiça geraram uma crise e, sobretudo, atrasos no tratamento dos processos, constata a ordem dos advogados de Angola que fala mesmo em diminuição da produtividade.

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Suspeito de corrupção e peculato, Joel Leonardo continua a comandar os destinos do Tribunal Supremo angolano, apesar dos muitos pedidos para que se demita. Jurista diz que a lei está do lado do juiz conselheiro.

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O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola nomeou Carlos Cavuquila, condenado num processo envolvendo fundos públicos, como juiz conselheiro do Tribunal Supremo, segundo uma resolução publicada em Diário da República.

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Atribui culpa da actual crise na justiça angolana ao poder político. Entende que falta sensatez ao juiz presidente do Tribunal Supremo para sair do cargo perante a suspeita de crimes. É contra um terceiro mandato para o Presidente da República, mas admite uma discussão sobre o tema, desde que seja agora e feito

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