A candidatura, apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA, mereceu aprovação em sessão plenária da Assembleia Nacional, com votos favoráveis da maioria dos deputados presentes, sem registo de abstenções.
O actual Inspector da Administração Geral do Estado vai tomar posse no hemiciclo em Junho.
João Manuel Francisco é jurista, professor universitário e académico, com experiência nas áreas do Direito, Ciência Política e Administração Pública.
No percurso académico, concluiu, no ano lectivo 2022/2023, a parte lectiva do Doutoramento em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa, desde 2012.
No mesmo ano, concluiu também a parte lectiva do Doutoramento em Ciência Política, na especialidade Jurídico-Política, pela Universidade de Lisboa.
O novo Provedor de Justiça possui pós-graduações em Direito Europeu e Estudos Coloniais e Pós-Coloniais, pela Universidade Independente de Lisboa, no período 2004/2005. Frequentou ainda cursos de pós-graduação em Direito da Inclusão, na Universidade de Coimbra, e de Doutoramento em Direito Público, na Universidade da Extremadura, em Espanha.
Licenciado em Direito pela Universidade Independente de Lisboa, entre 1995 e 2000, João Manuel Francisco construiu carreira ligada à docência universitária e à gestão académica.
Entre 2004 e 2023, exerceu as funções de director executivo, decano da Faculdade de Direito e vice-reitor da Universidade Independente de Angola (UnIA).
Na Universidade Agostinho Neto (UAN), desempenhou funções de professor auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais, onde leccionou disciplinas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Sistema Político Angolano, Direito Administrativo Comparado, Gestão dos Processos Eleitorais, Direito do Trabalho e da Segurança Social, além de Regime Jurídico de Resolução de Conflitos.
No sector público, exerceu o cargo de director nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura, entre 2003 e 2006.
João Manuel Francisco é autor de diversas obras e artigos científicos ligados ao Direito Administrativo, Direitos Humanos, Sistema de Governo Angolano, Sistema Eleitoral e Partidos Políticos.
Entre as publicações destacam-se as obras “Direito Administrativo Angolano” (2008) e “Justiça Internacional e Direitos Humanos na Constituição Angolana de 2010” (2010), ambas editadas pela UnIA Editora.
O académico participa regularmente em conferências e congressos nacionais e internacionais, incluindo o I Congresso de Direito Constitucional Angolano, no qual abordou questões ligadas à III República.
