Uma carta aberta dirigida ao Presidente da República, João Lourenço, e aos presidentes dos partidos políticos angolanos apela à libertação dos presos políticos em Angola. O documento, divulgado pela organização de defesa dos direitos cívicos Friends of Angola, considera que o país atravessa um momento crítico no que diz respeito à democracia e aos direitos humanos.
Na carta, a organização afirma que a detenção de cidadãos por exercerem direitos fundamentais compromete a credibilidade das instituições e ameaça a estabilidade social. Defende ainda que a libertação dos presos políticos é um passo essencial para a reconciliação nacional e para a construção de uma Angola verdadeiramente democrática.
Em entrevista à DW África, o diretor executivo da Friends of Angola, Florindo Chivucute, denuncia arepressão sistemática ao direito de manifestação em Angola, afirma que existem mais de uma centena de presos políticos no país e considera que os abusos tendem a agravar-se à medida que o país se aproxima das próximas eleições.
DW África: A polícia voltou a reprimir uma marcha pacífica em Luanda, apesar de aConstituição garantir o direito à manifestação. O que revela este episódio sobre a atuação das autoridades angolanas num contexto pré-eleitoral?
Florindo Chivucute (FC): A Friends of Angola já havia condenado o impedimento e a repressão da marcha pacífica contra o abuso sexual e a violência contra mulheres. No entanto, a polícia, em vez de organizar condições, tal como está previsto na Constituição, para que os manifestantes pudessem manifestar-se de forma pacífica e segura, optou pela repressão. Infelizmente, muitos foram violentados. Há relatos de que vários manifestantes foram levados para o Largo do Mercado de São Paulo e deixados lá durante algumas horas.
Estamos a constatar sistematicamente abusos contra o direito de manifestação, num momento particularmente sensível, a um ano das próximas eleições em Angola, que poderão ser das mais renhidas da história do país.
DW África: "A libertação dos presos políticos é um passo essencial para a reconciliação nacional, para a paz social e para a construção de uma Angola verdadeiramente democrática", lê-se na carta aberta da Friends of Angola. O Governo de Angola nega, no entanto, a existência de presos políticos no país. Na perspetiva da Friends of Angola, quantos presos políticos existem atualmente em Angola?
FC: Para ser honesto, não temos um número concreto de presos políticos em Angola. Não temos. Mas estamos a falar de mais de uma centena em todo o país. Em quase todas as províncias há pessoas a serem detidas por razões políticas, simplesmente por se manifestarem.
Não nos podemos esquecer de que, na Lunda, no ano passado, mais de 100 angolanos e angolanas foram mortos quando saíram às ruas para se manifestar em Cafunfo.
DW África: O Governo dos Estados Unidos, onde se encontra neste momento, tem afirmado que acompanha atentamente o comportamento dos países estrangeiros no que se refere ao respeito pela liberdade de expressão e de reunião. O comportamento do Governo de Angola estará sob observação da administração Trump, sobretudo a um ano e meio das próximas eleições?
FC: Penso que sim. Basta ler os relatórios do Departamento de Estado sobre direitos humanos, que são públicos. Washington tem estado a observar, isso é claro. Agora, a questão é saber se o Governo angolano está preocupado com isso. Numa fase em que a opinião pública não está do lado deles, em que a economia está em crise, em que a família angolana está mais pobre do que há dez anos, e em que os angolanos clamam, mais do que nunca, por uma mudança no poder. Não sei até que ponto estarão interessados em ouvir Washington ou qualquer outro país preocupado com os abusos sistemáticos dos direitos humanos em Angola.
