O encontro teve como objetivo reforçar a concertação política e recolher contribuições para garantir eleições livres, justas e transparentes. No centro do debate esteve a preocupação com a crescente crise social e económica no país, a saída de quadros para o exterior, o aumento da pobreza e a ameaça de retrocessos democráticos.
As delegações partidárias foram encabeçadas, da parte da UNITA, pela Sra. Vice-Presidente da UNITA, Arlete Chimbinda, em representação do Presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, pelo Sr. Vice-Presidente do PRS, Rui Malopa Miguel, em representação do Sr. Presidente do PRS, Benedito Daniel, pelo Sr. Vice-Presidente da FNLA, Benjamim da Silva, em representação do Sr. Presidente da FNLA, Nimi a Simbi, pelo Sr. Presidente do Bloco Democrático, Dr. Filomeno Vieira Lopes, pelo Sr. Presidente da CASA-CE, Manuel Fernandes, e pelo Sr. Presidente do PDP-ANA, Abreu Bernardo. Também participaram da reunião o Presidente e os Vice-Presidentes do Grupo Parlamentar da UNITA, assim como membros das Direcções dos Partidos participantes.
A reunião analisou a situação política, caracterizada pela crescente deriva autocrática, e a grave situação social e económica, marcada pelo aumento da pobreza extrema, do desemprego, da fome, da endemia da cólera e do êxodo dos quadros nacionais para o exterior do País. A reunião também analisou a necessidade do reforço da conjugação de esforços no quadro da defesa do Estado Democrático de Direito e da promoção da participação pública dos cidadãos e da sociedade civil.
Além disso, manifestaram solidariedade ao Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) e expressaram pesar pelas vítimas da malária e da cólera, apelando à unidade nacional em defesa da democracia.
A reunião das Lideranças Partidárias deliberou o seguinte:
1 — Manter a concertação política nas questões estruturantes do Estado no âmbito parlamentar ou extraparlamentar.
2 — Acordar, igualmente, trabalhar unidas na defesa da verdade eleitoral, transparência eleitoral e credibilidade do processo eleitoral, por via de uma legislação eleitoral alinhada às convenções da União Africana sobre Boa Governação, Democracia, Eleições Livres e Transparentes, bem como as Directrizes, Princípios e Regras da SADC sobre a organização e realização de eleições livres, justas, democráticas e transparentes.
3 — Fazer um apelo patriótico ao Executivo e à Assembleia Nacional para que, durante a discussão na Especialidade do pacote legislativo eleitoral, se prime pelo consenso político promotor da estabilidade, unidade e paz democrática.
4 — Alertar a sociedade dos perigos que representam algumas propostas do Executivo de alteração às leis eleitorais, que põem em causa a participação livre e universal dos cidadãos; por isso, as lideranças políticas convidam os patriotas angolanos a defenderem as conquistas democráticas conseguidas e inverter o quadro de regressão dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.
5 — Convidar a União Africana, o Parlamento Pan-Africano , o Fórum Parlamentar da SADC, a União Europeia e o Corpo Diplomático acreditado em Angola para seguirem com atenção o desenvolvimento do processo de revisão do pacote legislativo eleitoral e ajudarem o Povo angolano a construir um País democrático, livre do medo, da fome, da pobreza e da corrupção, com leis democráticas e instituições fortes e inclusivas.
6 — A reunião manifestou solidariedade ao Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) na sua luta cívica por uma educação e ensino de qualidades.
7 — As lideranças manifestaram profundo pesar pelas vítimas da malária e da cólera, e apresentam às famílias enlutadas os seus sentimentos de pesar.
Luanda, 30 de ABRIL de 2025
AS LIDERANÇAS DA UNITA, PRS, FNLA, BLOCO DEMOCRÁTICO, CASA-CE E PDP-ANA
