O Partido Humanista de Angola (PHA) considera que a taxa de abstenção das eleições de quarta-feira cifrada acima de 54% “não é real” porque a CNE “não está a divulgar a base dos resultados eleitorais” como estabelece a lei.
O PHA, em nota de imprensa tornada pública esta sexta-feira, diz estar a acompanhar a divulgação dos resultados provisórios das eleições com preocupação porque a mesma decorre sem a indicação de elementos que sustentam os dados anunciados.
A estreante força política, liderada por Bela Malaquias e que elegeu dois deputados, segundo os últimos dados provisórios da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), critica a “não divulgação” da base dos resultados eleitorais na sua página da internet.
Os eleitores, argumenta, “devem poder ver mesa a mesa, assembleia a assembleia, quais são de facto as mesas de voto já escrutinadas”.
Segundo o PHA, os princípios da transparência e da verdade eleitoral impõem que se divulguem, junto com o número de votos válidos, o número de eleitores que realmente votaram, o número de mesas constituídas e escrutinadas em cada província.
“Entendemos ser de interesse público que estes dados sejam colocados, de forma aberta e transparente, na página da internet da CNE, para acompanhamento dos cidadãos que são, afinal, o único senhor da eleição”, lê-se na nota.
A eleição democrática, refere, “não é um assunto que diga respeito apenas aos concorrentes”.
No entender do PHA, é ao povo a quem a CNE deve servir com integridade, transparência e sentido de prestação de contas: “Logo a CNE deve fornecer informação clara e credível aos cidadãos”.
“Não se pode determinar uma percentagem qualquer, se não conhecermos o universo, o todo”, salienta.
O partido de Bela Malaquias questionou também a “fiabilidade” dos cadernos eleitorais, com 14 milhões de eleitores, considerando que “não se pode falar em abstenção com base em cadernos eleitorais que incluem mortos e cidadãos menores”.
“Essa taxa de abstenção não é real. A CNE não pode divulgar resultados não apurados nos termos da lei. A lei estabelece que a operação de apuramento nacional das eleições tem por finalidade verificar o número de eleitores que votaram”, observa.
“Se o número não está registado na ata síntese da assembleia de voto e nem da ata da mesa de voto, como prescreve a lei eleitoral, como pode a CNE proceder ao apuramento das eleições”, questiona o PHA.
Os “humanistas” dizem ter apresentado já uma reclamação formal à CNE, mas não obtiveram qualquer resposta, dando conta igualmente que os seus mandatários não tiveram acesso ao centro de escrutínio nacional.
“Nós não assistimos, não tivemos acesso às atividades de apuramento que a CNE desenvolveu no seu centro de escrutínio para produzir os resultados que vem divulgando. Não temos cópias das atas das reuniões que a CNE realiza nem das atividades que desenvolve. Não vimos cópias de incidências, votos reclamados, nada”, contesta o partido.
O PHA questiona também o excesso de boletins de voto e as restrições impostas aos mandatários no centro de escrutínio, entre outras ilegalidades sobre as quais o partido já apresentou reclamação junto da CNE.
Resultados provisórios indicam vitória do MPLA
O Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) venceu as eleições gerais de Angola com 51,07%, seguido da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) com 44,05% dos votos, divulgou a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola, quando estavam escrutinadas 97,3% das mesas de voto.
Os resultados provisórios foram divulgados na quinta-feira pelo porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, numa altura em estavam escrutinadas 97,3% das mesas de voto, pelo que não deverá haver alterações substanciais, adiantou.
Segundo estes dados, o MPLA elege 124 deputados e a UNITA fica com 90 assentos parlamentares.
A histórica Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Partido de Renovação Social (PRS) e o estreante Partido Humanista de Angola (PHA), único liderado por uma mulher (Bela Malaquias), elegem dois deputados cada um e a coligação CASA-CE deixa de ter representação parlamentar, perdendo os 16 lugares que tinha.
A abstenção, segundo Lucas Quilundo, ficou acima dos 54%.
