João Lourenço endereçou hoje uma mensagem à Assembleia Nacional por ocasião da discussão da proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para 2022, lida pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
O chefe de Estado angolano frisou que a retoma do crescimento económico é a solução para se reduzir os níveis de desemprego atualmente prevalecentes no país e melhorar o bem-estar dos angolanos.
“O país está a sair da recessão económica em que se encontrava, o que é um facto de enorme importância. Quando o crescimento de um país é negativo significa que há muitas empresas a encerrar a sua atividade, por isso haverá muitas pessoas a ficarem desempregadas”, frisou.
Segundo João Lourenço, a proposta de Lei do OGE para 2022 apresenta um saldo fiscal equilibrado e não é deficitário, significando que o país continua no caminho iniciado em 2018 de apresentação de saldos fiscais positivos.
“Para o ano 2021, prevemos um crescimento do setor não petrolífero de cerca de 5,2% e uma contração do setor petrolífero em cerca de 10,6%. Para o ano 2022, prevemos um crescimento global do PIB [Produto Interno Bruto] de cerca de 2,4%, com o setor não petrolífero a crescer cerca de 3,1% e o setor petrolífero a crescer 1,6%”, referiu.
Com o crescimento económico, salientou João Lourenço, produz-se riqueza, aumenta-se a contribuição das empresas ao erário público, através dos impostos, e o Estado passa a dispor de mais recursos para implementar os seus programas de combate à pobreza e de harmonia social.
Na proposta de OGE para 2022, estima-se que a agricultura terá um crescimento de 4,3%, as pescas 4%, a indústria transformadora 5%, a construção 2,4%, a energia 4% e o comércio 3%.
“Vamos continuar a trabalhar para que o setor não petrolífero mantenha esta tendência de crescimento positivo, porque é aquele que mais postos de trabalho cria e que por isso está em melhores condições de contribuir para o bem-estar dos angolanos”, observou.
De acordo com o Presidente angolano, o executivo tem feito um grande esforço no sentido de proteger o setor social, com especial realce para a educação e a saúde, que terão visto as suas quotas na despesa incrementadas relativamente ao orçamento do ano que está a findar.
O Presidente angolano sublinhou que o setor petrolífero continua a ter “um grande peso” na economia do país e face ao desgaste natural dos campos de petróleo, problemas operacionais e de ausência de investimentos suficientes em tempo oportuno na prospeção petrolífera, a produção física do petróleo tem estado a decrescer.
“Devido ao grande peso que o setor petrolífero ainda tem na nossa economia, o crescimento negativo deste setor tem afetado negativamente o crescimento global do país e, por esta razão, Angola tem vivido uma recessão económica desde o ano 2016”, destacou.
O Presidente angolano reiterou o compromisso do executivo no sentido de garantir que os recursos inscritos no OGE “sejam utilizados de forma rigorosa, com disciplina”.
