A revelação foi feita ontem pelo inspector-geral do Estado, Sebastião Ngunza, à margem da cerimónia de encerramento das Primeiras Jornadas Pedagógicas e Metodológicas da Inspecção Geral do Trabalho e da Inspecção da Segurança Social, que decorreu desde segunda-feira na Escola Nacional de Administração (ENAD).
Sebastião Ngunza revelou que, no ano passado, foram realizadas um total de 55 inspecções. Em alguns casos, segundo o inspector-geral, foram registados “falhas passíveis de correcção”, mas em outros “há comportamentos desviantes de alguns gestores e agentes públicos, que cometem desvios no OGE, peculato, branqueamento de capitais, desvios de recursos financeiros e patrimoniais”.
No seu discurso, Sebastião Ngunza lembrou que os órgãos de inspecção não perseguem e não condenam, mas combatem e corrigem irregularidades como a fraude, a corrupção, a violação na execução do orçamento, a denegação do poder disciplinar, peculato, abuso de poder, nepotismo e tantos outros comportamentos. “Mais do que adoptar estratégias, é preciso que o combate à impunidade, a todos os níveis, seja levado a sério e que os desvios sejam imediatamente identificados e os prevaricadores punidos exemplarmente”, disse o inspector-geral da Administração do Estado. Para mostrar a pertinência do trabalho dos inspectores, Sebastião Ngunza citou o Presidente da República, João Lourenço, que na tomada de posse afirmou: “a necessidade de transparência na actuação dos serviços e dos servidores públicos, bem como o combate ao crime económico e à corrupção que grassa em algumas instituições, em diferentes níveis, constitui uma importante frente de luta a ter-se necessariamente em conta, na qual todos devemos participar”.
Sebastião Ngunza lembrou ainda um outro trecho em que o Presidente da República afirma: “a corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”.
Aos inspectores, Sebastião Ngunza orientou-os a trabalharem na base da justiça, equidade e legalidade e alertou que não vai tolerar inspectores cuja conduta seja suspeita ou rotulada com comportamentos desviantes. “No actual contexto, em que a boa governação, ética no serviço público, transparência, cultura de prestação de contas, são cada vez mais exigidas, os responsáveis dos serviços de inspecção precisam de adoptar estratégias de actuação e interdependência capazes de se antecipar à maior parte das situações de incumprimento que temos vindo a constatar no país, em que muitas vezes o interesse público é lesado sem que ninguém seja responsabilizado, prejudicando severamente a situação de muitos trabalhadores, dos seus dependentes e beneficiários directos, bem como da população em geral”, disse o inspector-geral da Administração do Estado.
Melhor entrosamento
O ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Jesus Maiato, defende um sistema de inspecção horizontal, que faça interagir os diversos serviços e uniformizem-se as práticas inspectivas, no sentido de reduzir o peso e a presença dos serviços de inspecção no contacto com diversos operadores económicos.
Jesus Maiato considera que as acções podem ajudar na eficácia dos serviços, garantir melhores resultados e fazer uma avaliação mais precisa da acção. JA
