Segundo o Grupo de Trabalho Interministerial – constituído pelos ministros das Finanças, das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e da Economia e Planeamento – três empresas requereram peças do concurso (a MTN da África do Sul, a Africell Holding SAL do Líbano e o BAI Investimentos de Angola), mas só a libanesa formalizou a candidatura.
“A Comissão de Avaliação, após ter procedido ao exame formal dos Documentos de Candidatura submetidos pela candidata Africell Holding SAL, deliberou por unanimidade a sua qualificação e que a entidade fosse convidada pela Entidade Pública Contratante para apresentar a sua proposta”, adianta-se no comunicado.
Na fase preparatória do concurso, foi efetuada uma análise e identificação de operadores de telecomunicações com potencial de participação no concurso, tendo sido identificadas 12 entidades com operações estabelecidas em África, Ásia, Europa e Médio Oriente, com destaque para a Africell, Bharti Airtel, Maroc Telecom, MTN, Telkom South Africa, Orange e Vodafone.
Estas entidades foram convidadas a participarem nas sessões de promoção e apresentação do concurso, realizadas no Dubai (Emirados Árabes Unidos), em Joanesburgo e Pretória (África do Sul) e em Luanda (Angola).
A Africell é uma operadora internacional, com 18 anos de atividade no setor das Telecomunicações, disponibilizando serviços móveis, de Internet, televisão por subscrição e “mobile money” (dinheiro digital) a mais de 12 milhões de clientes.
Está já presente em quatro países africanos: Gâmbia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Uganda.
Com o início da segunda fase do concurso, “a candidata qualificada disporá de tempo razoável” para submeter a sua Proposta Técnica e Financeira, indica o mesmo comunicado, sem referir prazos.
O concurso foi lançado ao abrigo do Despacho Presidencial n.º 61/19, de 30 de abril, que determinou a abertura de um novo concurso para a atribuição do 4.º Título Global Unificado para Prestação de Serviço Público de Comunicações Eletrónicas, após a anulação do primeiro.
O concurso anterior, em que foi vencedora a angolana Telstar, foi anulado porque a empresa “não apresentou resultados operacionais dos últimos três anos, como impunha o caderno de encargos”, segundo um decreto presidencial publicado em 18 de abril.
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, justificou a decisão com o incumprimento da concorrente em apresentar o "balanço e demonstrações de resultados e declaração sobre o volume global de negócios relativo aos últimos três anos".
A Telstar - Telecomunicações, Lda foi criada em 26 de janeiro de 2018, tendo como acionistas o general Manuel João Carneiro (90%) e o empresário António Cardoso Mateus (10%).
Atualmente, Angola conta com três operadoras, com a Unitel a liderar o mercado, com cerca de 80% de quota, à frente da Movicel, com um peso de cerca de 20% e a Angola Telecom (empresa estatal em processo de privatização) com uma posição residual.
Das 27 entidades que manifestaram interesse no concurso aberto em 27 de novembro de 2017, apenas seis passaram a primeira fase e só duas cumpriram todos os requisitos previstos no caderno de encargos.
Em reação à decisão presidencial, a Telstar garantiu ter cumprido “de forma escrupulosa" o concurso público do qual foi declarada vencedora, referindo que foi "com total surpresa" que tomou conhecimento da anulação do concurso.
