Quinta, 28 de Março de 2024
Follow Us

Sexta, 10 Novembro 2017 18:05

Deputados ao parlamento angolano ainda sem viaturas protocolares

Os 220 deputados eleitos à Assembleia Nacional angolana, empossados a 28 de setembro, ainda não receberam as viaturas protocolares previstas no regimento, depois da polémica aprovação, em maio, de 67 milhões de euros para o efeito.

O cenário foi confirmado hoje à Lusa por vários deputados e surge na sequência do recuo da Assembleia Nacional, ainda durante o mandato anterior às eleições gerais de 23 de agosto, em relação ao despacho 3/17 do parlamento.

O documento, de 22 de maio de 2017, delegava competência no secretário-geral daquele órgão para celebrar, em nome da Assembleia Nacional, o "contrato de compra e venda de viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, de 2017, para os deputados da IV legislatura", de cinco anos e que agora se iniciou.

O despacho, lê-se, autorizava a realização de despesas no montante de 12.934 milhões de kwanzas (67 milhões de euros), "para o pagamento das viaturas de uso protocolar".

Com o país mergulhado numa profunda crise económica, financeira e cambial, decorrente da quebra prolongada das receitas com a exportação de petróleo, estes valores foram fortemente contestados em maio pela sociedade angolana e pelos partidos da oposição.

Fonte ligada ao processo explicou à Lusa que após o recuo da administração da Assembleia Nacional, e perante críticas ao "preço especulativo" do negócio (300.000 euros por viatura), foi decidida a compra de "jipes", para permitir a deslocação dos deputados pelas estradas nacionais, mas que fossem mais baratos.

Contudo, até ao momento, nenhuma deliberação foi feita, oficialmente, e os deputados queixam-se de não ter viaturas protocolares quando os trabalhos parlamentares já decorrem.

É o caso da UNITA, o maior partido da oposição angolana, que viu o seu grupo parlamentar quase duplicar, para 51 deputados, depois das eleições de agosto.

Contactado pela Lusa, o líder do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, confirmou este cenário, de "algum atraso" na Assembleia Nacional neste processo, que visa "simplesmente dotar os deputados de condições de trabalho para o exercício do mandato".

"Nós últimos tempos visto muita especulação à volta disto. O que posso dizer é que os deputados do mandato atual, de facto, hoje estão a pressionar a receção da viatura. Porque precisam de trabalhar, precisam de se deslocar. E a Assembleia ainda não as adquiriu", observou Adalberto da Costa Júnior.

Para o deputado e dirigente da UNITA, "é natural" que num país "com tantas necessidades", seja necessária "cautela com os gastos", mas prefere sublinhar que o "desempenho da missão de deputado, sendo totalmente eficaz, poupa muitos meios".

"E o horizonte de trabalho do deputado é todo o território nacional, não é só Luanda. Os Lexus não têm nada de negativo, o que se deve fazer é um procedimento de compra com a transparência necessária", insistiu, desconhecendo em que ponto está o processo de aquisição das viaturas.

Rate this item
(0 votes)