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Segunda, 11 Mai 2020 23:13

As instituições diplomáticas angolanas

As embaixadas angolanas e os seus consulados não fazem diplomacia, muito menos promovem cultura, união e conciliação entre os membros da sua própria comunidade que se encontram fora do País.

Não fazem diplomacia não pelo facto de não terem muitos funcionários no corpo diplomático que entendam verdadeiramente de diplomacia, mas porque em vez de elevarem o nome de Angola, criam inimizades, divisão, inveja, tribalismo, conspiração e partidarismo entre os seus próprios cidadãos e filhos da mesma Terra.

O que é a diplomacia? A diplomacia é um instrumento da política internacional que tem como finalidade negociar ou fazer acordos políticos e acordos económico-comerciais, com países externos em nome do próprio Estado ou governo. Se a 100 anos atrás a diplomacia era completamente ligada às questões de guerra, conflitos, mediação e gestão de crises, hoje a diplomacia é amplamente ligada à questões culturais (Soft Power), crescimento e desenvolvimento económico (diplomacia económica), desenvolvimento humano e tecnológico, investimentos e financiamentos público-sociais, direitos humanos, etc.

As embaixadas angolanas primeiramente, carecem de quadros qualificados para exercerem de forma eficaz funções diplomáticas. Muitos dos nossos funcionários não entendem e nem sabem quais as regras básicas do Direito internacional, não sabem no concreto o que é um “conselho diplomático”, o que é uma consulência diplomática; muitos não entendem os procedimentos burocráticos ligados à imunidades, procedimentos de mediação consular em caso de imigração ou problemas jurídico-legais de um cidadão nacional.

Muitos dos nossos funcionários nem sequer têm licenciatura, outros estudaram coisas completamente diferente a funções diplomáticas. Muitos estão aí por nepotismo ou por influências de A ou B, isso dificulta o bom funcionamento das nossas instituições diplomáticas.

Umas das regras básicas da diplomacia é a representação, a informação e a negociação. A representação como é óbvio, quer dizer que uma embaixada representa o seu Estado no País onde se encontra, isso as embaixadas angolanas não fazem, nunca fizeram e não conseguem fazer. O cidadão angolano não se sente verdadeiramente representado pelos seus embaixadores e diplomatas. Esses mesmos funcionários muitos deles são arrogantes, não tratam bem o próprio cidadão, são funcionários distantes do povo angolano, só se aproximam da comunidade em fase de campanha eleitoral, em caso de interesses político-partidárias ou quando querem fazer boa figura, escondendo o seu desinteresse para com a comunidade.

Durante o convênio internacional realizado pela Santa Sé (governo do Estado do Vaticano) nos dias 27-29 de Outubro de 2017, em colaboração com a União europeia sob o Tema: “Repensar a Europa”, numa conversa particular que tive com alguns eurodeputados e embaixadores da União europeia, perguntaram-me de que País eu era, disse-lhe que era angolano. Eles pensaram que eu era francês, afro-americano ou inglês. Em seguida perguntaram-me o porquê que nenhum dos nossos diplomatas ou representantes se faziam presente naquele encontro? Na verdade, não soube dar uma resposta exacta.

Era um convênio internacional de calibre completamente diplomático, embaixadores, representantes europeus e de outros países se faziam presente. No meio de mais de mil pessoas só vi lá três cidadãos africanos: um camaronês, uma madre do Ruanda e eu. Não é o primeiro evento em que participei, por mês participo em média, em dois à três seminários, convênios ou conferências internacionais de carácter diplomático, académico, cooperação ao desenvolvimento e direitos humanos, mas nunca vi nesses eventos funcionários das  embaixadas de Angola, com excepção de uma única vez na embaixada da Ucrânia na Itália, estava lá um dos diplomatas angolanos, na qual tivemos uma conversa amigável e tranquila.  

Para além da representação, outra regra básica da diplomacia é a informação, coisa que as embaixadas de Angola não têm domínio. Em termos práticos a informação aqui quer dizer promoção. As embaixadas têm a função de atrair outros povos, outros países ou Nações a se interessarem pelo seu País, a irem fazer turismo, investimentos ou criarem projectos em prol do crescimento e desenvolvimento do mesmo. Mas para isso é necessário que se tenha diplomatas altamente preparados e qualificados em comunicação e marketing, sobretudo em comunicação política ou institucional.

Diplomacia é sinónimo de relações públicas, se os nossos funcionários diplomáticos não conseguem sequer fazer em condições um discurso sem papel, fica difícil fazerem uma boa propaganda sobre o País na diáspora, porque na prática, as embaixadas têm esse objectivo: promover cada vez mais o bom nome do País, para atrair investimentos e projectos significativos. 

Outra regra básica e fundamental da diplomacia é a negociação. É aqui onde tudo se concretiza. Em termos diplomáticos, a negociação pode significar muita coisa: acordos político-econômicos, político-jurídicos, político-estratégicos, acordos de intercâmbio cultural, acordos sociais e de direito humanitário, projectos bilaterais, regionais, internacionais, transnacionais, acordos sobre investimentos etc. Em outros termos, a negociação tem a ver com burocracias e interesses entre as partes.

As nossas embaixadas e consulados deveriam dar mais atenção às comunidades angolanas que se encontram na diáspora. Na conversa que tive com mais de 200 angolanos residentes em diferentes países, como: Brasil, Itália, Indonésia, Japão, Reino Unido, Argentina, Namíbia, Bélgica, África do Sul, Alemanha, França, Argélia, Suíça, Marrocos, China, Espanha, Coreia do Sul, Portugal, Rússia, Polónia, EUA e tantos outros países, disseram-me explicitamente que as embaixadas angolanas funcionam muito mal, e sempre que vão pra lá o atendimento é péssimo, sem profissionalismo, funcionários incompetentes, sem princípios ético-deontológicos. 

Nenhum dos meus entrevistados falou bem das embaixadas angolanas, isto é muito grave. Quem trabalha nesses lugares deve obrigatoriamente entender e saber que diplomacia é sinónimo de relações públicas, se não existir isso dentro de uma embaixada, é impossível que algo funcione correctamente.

Embaixadas e consulados não são lugares para aposentadoria ou para pensionados, não são lugares para mandar funcionários que para além de não entenderem da matéria usam tal função para seus interesses, como se fosse um passa tempo, férias turísticas prolongadas ou anos sabáticos. As embaixadas não são discotecas nem lugares para maratonas e festas sem fim. Se pode sim organizar uma vez e outra atividades importantes, mas não é essa a função principal de uma embaixada. As embaixadas são estruturas diplomáticas na qual um dos principais objectivos é estar a par e passo de todos os acontecimentos sócio-políticos daquele País e depois informar tudo ao seu próprio Estado.

Se o governo angolano tivesse noção e conhecimento profundo sobre diplomacia, selecionariam muito bem os diplomatas antes de serem enviados à missões e representações diplomáticas em qualquer parte do Mundo. Uma diplomacia bem feita é também sinónimo de caminho meio andado para o desenvolvimento de uma Nação.

As embaixadas e consulados devem ajudar e socorrer o seu povo lá onde se encontram. Angola tem na verdade péssimos representantes, representantes que não conseguem estar no terreno, fazem quase tudo dentro das embaixadas, esperando que Jesus Cristo resolva o problema do seu próprio cidadão.

Chegou o coronavírus onde estão as embaixadas angolanas? As nossas embaixadas estão ajudando o povo? Distribuíram cesta básica ou algum dinheiro aos angolanos? Ligaram aos angolanos procurando saber o que precisam nessa fase de quarentena ou de Estado de emergência? No concreto não fizeram nada e nem sequer estão interessados no bem-estar dos angolanos, pra eles o mais importante são os seus salários e cargos de chefia.

Por outra, o que fez o embaixador angolano na China logo no início da pandemia? O embaixador usando mentiras limitou-se a dizer que os angolanos estavam todos bem, mas nem sequer teve a coragem e amabilidade de enviar ajuda alimentar a esses angolanos, os abandonou cada um à sua sorte, esperando que Deus resolvesse os problemas desses nossos irmãos angolanos. O embaixador nunca foi vê-los, falou tudo da boca pra fora.

E actualmente este problema do mal tratamento dos chineses para com os africanos na qual fazem parte também angolanos, o nosso embaixador naquele País continua calado, é na verdade um péssimo embaixador, e as autoridades angolanas fingem que nada se passa na China, e fazem discursos politicamente correctos para abafar o caso.

A enorme dívida que Angola tem para com a China (aproximadamente 80 bilhões de dólares) nos leva a ser refém dos chineses, mesmo perante à tratamentos desumanos contra os nossos irmãos angolanos e africanos, Angola apenas olha, mas não diz nada. Seja como for, temos dirigentes e diplomatas completamente incompetentes, diplomatas que não sabem como se faz diplomacia, mas estão aí representando inutilmente e ironicamente o povo.

Um sistema político-diplomático, não vive de orações, vive de estratégias, de soluções práticas e de intervenções baseadas nos acontecimentos sociais, públicos, económicos e internacionais. Um diplomata é um homem do terreno, é um homem de acção; é alguém que põe as mãos na massa em caso de problemas ou de emergências, diplomacia não é “conto de fadas”, não é “self serve”, mas sim trabalho duro e responsável.

Vários angolanos pelo mundo fora nesta fase da covid-19 clamaram e clamam por ajuda porque sentem-se abandonados pelas embaixadas angolanas que na prática já nunca fizeram nada pelos angolanos, mas os nossos representantes continuam dizendo mentiras, afirmando que estão socorrendo os angolanos, mas informações concretas vindas de angolanos residentes nestes mesmos países provam o contrário, reafirmando a incompetência e a falta de amor ao próximo por parte dos nossos embaixadores e diplomatas para com o seu povo. 

Mesmo os concursos internos que as vezes são realizados pelas embaixadas angolanas, são de longe uma autêntica “falsa e brincadeira”, apenas familiares e amigos mais próximos são admitidos, os competentes e qualificados ficam sempre de fora, desse jeito as nossas instituições diplomáticas dificilmente conseguirão contrair e atrair grandes investidores ou promover o bom nome de Angola pelo Mundo fora. 

Por Leonardo Quarenta

Doutorando em Direito Constitucional e Internacional

Mestrado em Relações Internacionais e Diplomacia

Mestrado em Direito Constitucional Comparado

Master em Direito Administrativo

Master em Direitos Humanos e Competências Internacionais

Master em Jurista Internacional de Empresas

Master em Management das Empresas Sociais.

 

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