A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, por unanimidade e na generalidade, a proposta de alteração do Código Penal, iniciativa que visa corrigir imprecisões, gralhas e insuficiências para adequá-lo às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).
Angola exportou 94,4 milhões de barris de petróleo bruto, no primeiro trimestre deste ano, menos 8,43% comparativamente ao quarto trimestre de 2023, tendo arrecadado 7,7 mil milhões de dólares (7,2 mil milhões de euros), anunciou hoje o Governo.
Deputados da UNITA exibiram hoje cartazes no parlamento condenando a “intolerância política” e o ataque de que a sua caravana parlamentar foi alvo na província do Cuando-Cubango, lamentando o silêncio do Presidente angolano ante o “homicídio frustrado”.
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais, de saúde pública e de preservação das políticas e estratégias do Estado para o sector, afirmou o secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Correia Victor.