O general é acusado e pronunciado pelos crimes de insubordinação e extravio de documentos, aparelhos ou objectos com informações de carácter militar.
Ao ser interrogado pelo Tribunal, o general Zé Maria confirmou ter retirado os documentos referentes à batalha do Cuito Cuanavale, alegando que estava a concluir um trabalho de pesquisa sobre o percurso político, diplomático e militar de Angola no período de 1975 a 1988.
O réu negou qualquer classificação desses documentos como secretos, por, no seu entender, não constituírem perigo à segurança nacional, apesar de reconhecer o seu carácter militar e titularidade do Estado angolano, que os adquiriu às autoridades sul-africanas, por montante superior a dois milhões de dólares norte-americanos.
O Ministério Público reafirma a acusação contra o ex-chefe do SISM. Segundo o despacho de pronúncia, em Novembro de 2017, o general António José Maria foi informado que seria exonerado das suas funções e consequente passagem à reforma pelo ministro da Defesa Nacional, Salviano Sequeira.
Após a sua exoneração, realça o despacho, o réu subtraiu documentos relativos à batalha do Cuito Cuanavale, província do Cuando Cubango, adquiridos com dinheiro retirado dos cofres do Estado.
António José Maria esteve à frente do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) de 2009 a 2017.
