Ordem dos advogados pede responsabilização dos polícias que detiveram grevistas
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) ordenou hoje, em Luanda, a instauração de um inquérito para a responsabilização disciplinar dos agentes e oficiais envolvidos na detenção dos sindicalistas enquanto participavam da greve geral em curso no país.
Angola é um Estado de direito "embrionário" - bastonário dos advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola considerou hoje que o país é um Estado de direito "embrionário" e pediu um poder judicial mais independente, assente na autonomia financeira.
OAA alerta para "inconstitucionalidade por omissão legislativa” do pacote autárquico em Angola
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, disse hoje que a não conclusão do pacote legislativo autárquico pelo parlamento angolano configura uma “inconstitucionalidade por omissão legislativa”, suscetível de recurso junto do Tribunal Constitucional,
Ordem dos Advogados de Angola diz que não será oposição nem instrumento de partidos
O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje que a instituição estará unicamente alinhada com o Estado de direito e “não será oposição política e nem instrumento de partidos”, defendendo reformas na Justiça angolana.
Ordem dos Advogados querem que João Lourenço trate de igual Exalgina Gamboa e Joel Leonardo
A Ordem dos Advogados de Angola pedem ao presidente João Lourenço que trate Joel Leonardo, que preside ao Tribunal Supremo, como tratou a ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa.