TC deve reler direitos fundamentais perante aos desafios da jurisprudência internacional – jurista
O jurista Benja Satula defendeu hoje que o Tribunal Constitucional (TC) angolano deve reler os direitos fundamentais e as ramificações da dignidade da pessoa humana face aos novos desafios que a jurisprudência internacional colocam para uma ação proativa.
Constitucional angolano deve ser tribunal eleitoral para as autárquicas - juíza
A juíza jubilada do Tribunal Constitucional (TC) angolano Luzia Sebastião defendeu hoje que este órgão deve preparar-se para ser o tribunal eleitoral que assegure a realização das eleições autárquicas e afirmar o seu papel como tribunal de garantia dos direitos fundamentais.
Tribunal Constitucional deve deixar de ser tribunal eleitoral e “centrar-se em questões constitucionais” – advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendeu hoje a necessidade de o Tribunal Constitucional (TC) angolano centrar-se especificamente em questões constitucionais, admitindo a criação de um outro tribunal para questões eleitorais.
UNITA defende independência dos tribunais angolanos
A UNITA defendeu, esta quinta-feira, a independência dos tribunais angolanos, por forma a assegurar um pleno funcionamento das instituições do Estado.
Tribunal Constitucional suspende acórdão que declarou extinto partido político APN – SG
O Tribunal Constitucional (TC) angolano suspendeu o acórdão que declarou extinta a Aliança Patriótica Nacional (APN), em dezembro passado, admitindo o recurso extraordinário de inconstitucionalidade apresentado pelo partido político na oposição, disse hoje à Lusa fonte daquela formação.