O general Higino Carneiro é ouvido esta terça-feira (09 e 10.12), na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal, sobre crimes que supostamente foram cometidos quando era governador de Cuando Cubango e Luanda. A audição estava inicialmente prevista para 13 de dezembro, mas foi antecipada. Carneiro era um dos homens fortes do então Presidente José Eduardo dos Santos e hoje almeja chegar a Cidade Alta. À DW o jurista angolano Serrote Simão relacionou a ambição ao processo em curso.
DW: O que significa esta audição?
Serrote Simão (SS): Esta audição tem a ver com a possibilidade que se dá ao arguido de no sentido de em sede do ato interrogatório prestar as declarações que estiverem a acusar e por conseguinte fazer a sua defesa.
DW: Mas uma das coisas que recentemente o próprio Higino Carneiro disse é que acreditava na justiça. No seu entender, há possibilidade dessa audição se tornar um instrumento político tendo em conta que Carneiro já manifestou publicamente a intenção de concorrer à liderança do MPLA?
SS: Precisamos, primeiro, de decifrar as coisas. A primeira, é a questão judicial que está a ser levada a cabo e o processo que em sede do ordenamento jurídico angolano é permitido. Quando alguém está a ser indiciado em determinadas infrações criminais, portanto, deve responder em processo. Mas não nos esqueçamos que sim, mas a questão que se pode levantar é: por quê só agora? E se olharmos para os factos que estão a ser indiciados, não são recentes. E se forem questões relacionadas, por exemplo, com peculato ou branqueamento de capital ou então outras questões de natureza patrimonial, não nos esqueçamos que há determinadas situações que à luz da Lei de Amnistia de 2022, nesses termos foi amnistiado. Então, penso que aqui pode se subentender que há, de facto, situações políticas, porque a forma de afastar o general Higino Carneiro é justamente ser condenado, por exemplo, para que este seja impossibilitado a concorrer ao cadeirão máximo do MPLA e por conseguinte à Presidência da República.
DW: Neste caso acredita que Higino Carneiro seja condenado neste processo?
SS: Eu acredito que sim, e fundamento: precisamos de entender que mais do que jurídico é um processo com pendor político e sendo assim, o objetivo deste processo é procurara afastar o general do cadeirão máximo do MPLA e assim não ser o cabeça de lista nas eleições de 2027 para a Presidência da República. Então percebe-se que a forma de afastar Carneiro das eleições é justamente trazer uma situação política-jurídica que se consubstancia numa possível condenação.
