Marcy Lopes, que falava à imprensa na Assembleia Nacional depois do ato de abertura do novo ano legislativo, adiantou que está em curso um programa de universalização deste documento, prevendo-se que possa ser emitido localmente em postos móveis para facilitar o acesso, bem como reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do serviço público prestado aos cidadãos.
Segundo o ministro, 16 milhões de angolanos têm Bilhete de Identidade, o que significa que mais de metade da população (35 milhões de pessoas, segundo as estimativas mais recentes) não possui este documento de identificação.
“Com o programa de universalização do Bilhete de Identidade nós prevemos que, nos próximos dois anos, vamos atingir cifras muito satisfatórias e de alguma forma garantir a colaboração da população em fazer o levantamento” do documento, referiu, adiantando que, com o serviço local, vai ser possível reduzir o tempo de espera.
Relativamente ao registo de nascimento, o titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos realçou que há melhorias, com a implementação de postos em quase todas as unidades de serviços materno infantis, que permite às pessoas registarem os seus filhos à nascença e obter o seu Bilhete de Identidade.
“Temos é de trabalhar mais, e estamos a fazê-lo, com a sensibilização, para que as pessoas, antes de sair do hospital, tão logo tenham os bebés, possam fazer o registo das suas crianças e deste modo integrá-las no sistema nacional de registo e facilitar o trabalho mais tarde de ingresso no sistema escolar, no sistema de ensino”, destacou.
O governante angolano admitiu a necessidade de melhorar as instalações dos serviços de justiça, para conferir melhores condições aos trabalhadores e cidadãos.
“É um processo continuado, vamos prestar atenção todos os dias, todos os anos, para que consigamos ultrapassar estas barreiras de dificuldades”, acrescentou.
